Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2005.01.1.085706-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANTONIO DARCILIO RODRIGUES PERESTRELO e outros. Adv(s).: SP1681

Caderno único ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 pelas quais fixo a pena-base em 4 (quatro) anos de reclusão e 10 (dez) dias multa a um trigésimo do salário mínimo à época do fato. Ausente agravantes ou atenuantes. Ausente causas de diminuição da pena. Presente, entretanto, a causa de aumento em decorrência do concurso de pessoas (CP, art. 157,§ 2º, II), razão pela qual majoro a pena em 1/3 (um terço) fixando-a definitivamente em 5 (cinc

Caderno único ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2018 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2007.01.1.049191-8 - Inquerito Policial - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EM APURACAO. Adv(s).: DF006856 - EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA. VITIMA: A COLETI

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2011.01.1.061420-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROBERVAL PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF049618 - GÉSSICA JA

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de abril de 2018 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2018 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2014.01.1.067594-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GLADSON FERREIRA SANTOS e outros. Adv(s).: DF050394 - RIL

Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 extraordinário sob alegação de má interpretação, aplicação ou inobservância dessas normas. A afronta à Constituição, se ocorrente, seria indireta. Incabível, portanto, o recurso extraordinário. Precedentes. II - É necessária a comprovação de insuficiência de recursos para que a pessoa jurídica solicite assistência judiciária gratuita. Precedentes. III - Agravo regimental improvid

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 (fl.80), defiro o requerimento de fl.84, e determino o cancelamento da restrição judicial imposta por este Juízo sobre o veículo descrito na inicial a ser realizado pelo RENAJUD. Junte-se a petição pendente no SISTJ, e, nada de diferente sendo requerido, além do pedido de fl.84, arquivemse. Taguatinga - DF, sexta-feira, 20/01/2017 às 17h11. Ruitemberg Nunes Pereira,Juiz de Direito . CERTIDÃO N�

Caderno único ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de julho de 2017 Nº 2014.07.1.035162-2 - Procedimento Comum - A: ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF023440 - LUCIANO NACAXE CAMPOS MELO. R: IVANILDO CARVALHO DE SOUZA. Adv(s).: DF045299 - NAVARONI SOARES GOMES DE SOUZA, DF034064 - Gleyciano Antonio Martins Gois, DF045299 - Navaroni Soares Gomes de Souza. INTIME-SE o embargado para manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto aos embargos apresentados de fls. retr

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 2ª Vara Cível de Taguatinga DESPACHO N. 0702817-42.2019.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ADAILDO FRAZAO DE SOUSA. Adv(s).: DF53610 - ODAIR JOSE MARTINS. R: FLAVIO CAMINHA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TATIANA MARTINS FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguati

Caderno único ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Infojud. Sendo positiva a busca realizada no sistema BacenJud, ficam indisponíveis os ativos financeiros encontrados, devendo a parte executada ser intimada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente para se manifestar em 05 dias, na forma do art.854, §3º, CPC/2015. Sendo a resposta negativa, intime-se o exeqüente para indicar expressamente bens passíveis de penhora, no prazo de 05