Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 referência o mês da presente decisão (outubro/2018 ? Código FIPE 003325-1), o valor atribuído ao bem é de R$ 17.954,10 (dezessete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), devendo a inventariante ressarcir ao herdeiro BRUNO a quantia de R$ 5.984,70 (cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Preclusa a decisão, expeça-se alvará autorizando a transfer

Caderno único ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de julho de 2009 Nº 87109-9/09 - Acao Inominada - A: AIME DUTRA ALVARES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF09406E - Pedro Henrique Bernardes Caixeta. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. I-se. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.Brasília - DF, segunda-feira, 13/07/2009 às 14h09.. DECISÃO Nº 53641-5/09 - Acao Cautelar

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 na Colônia Agrícola Samambaia. O Ministério Público opinou pela necessidade de declínio da competência para a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário.É o relatório do necessário. Decido. A Lei 11.697/2008 que dispõe sobre a Organização Judiciária do Distrito Federal prevê, sem seu artigo 34, a criação da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário, cuja competência é pro

Caderno único ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de setembro de 2013 ou honorários advocatícios (Artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Publique-se/intimem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Brasília - DF, segunda-feira, 02/09/2013 às 12h37. Juíza Sandra Reves Vasques Tonussi Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.085386-4 - Obrigacao de Fazer - A: JARBAS RODRIGUES GOMES CUGULA. Adv(s).: DF031324 - Jarbas Rodrigues Gomes Cugula. R: CAIXA BENEFICENTE DOS POL