143 resultados encontrados para odilon teixeira de souza - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DO DEVIDO EXAURIMENTO DAS VIAS ORDINÁRIAS. 1 - Não cabe recurso especial contra decisão singular proferida no âmbito dos tribunais. Inteligência do art. 105, inciso III, da Constituição Federal. Precedentes. 2 - Apresentada a insurgência especial em face de decisão singular, que rejeita os embargos de declaração, tidos por manifestamente improcedentes, e não interpo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1111 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EM 10/09/2013 PROCESSO :4003159-47.2013.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : CRISTIANE VALERIA MANTOVAN ADVOGADO : 307835/SP - Vitor Hugo Bernardo REQDO : BANCO VOLKSWAGEN S/A VARA:VARA DO JU
TJSP 30/11/2016 - Pág. 1669 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1669 2232482-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Eurico - Agravante: RUSSO, MARUYAMA, OKADA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Agravado: Bandeirante Energia S/A -
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2748 ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), JOSE GONCALVES VICENTE (OAB 83730/SP) Processo 0002053-91.2014.8.26.0412 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Francisco Alves Cardoso - Vistos. Fls. 126-127: providencie a parte autora a localização do veí
- Portanto, para apuração do salário-de-benefício da aposentadoria do autor, não descurou a autarquia previdenciária de aplicar a lei vigente à época do deferimento, incluindo-se devidamente, in casu, o fator previdenciário. - Eventual alegação de que não é cabível o julgamento monocrático no caso presente, resta superada, frente à apresentação do recurso em mesa para julgamento colegiado. - Agravo legal não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes
14h00min, aos cuidados da perita assistente social, Sra. Marcelle Severo Barbosa da Silva, a ser realizada na residência da parte autora. A parte autora deverá apresentar à perita os comprovantes de rendimentos, gastos e despesas, de todos os membros do seu grupo familiar. Intimem-se as partes. Ciência ao Ministério Público Federal. 0038874-95.2010.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301178933 - BIANCA NOVAIS OLIVEIRA (SP289096A - MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO) X INSTITU
- Portanto, para apuração do salário-de-benefício da aposentadoria do autor, não descurou a autarquia previdenciária de aplicar a lei vigente à época do deferimento, incluindo-se devidamente, in casu, o fator previdenciário. - Eventual alegação de que não é cabível o julgamento monocrático no caso presente, resta superada, frente à apresentação do recurso em mesa para julgamento colegiado. - Agravo legal não provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 2892 para que efetue o pagamento do valor apontado pelo credor, advertindo-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do NCPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Não ocorren
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2332 Processo 1000094-97.2016.8.26.0412 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Helio de Oliveira - - David de Oliveira - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos.Recolhidas as custas, defiro o processamento pedido. Considerando que o embargante não garantiu o Juíz
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2549 Processo 0000346-78.2020.8.26.0412 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000006-96.2020.8.26.0128 - Vara Única Comarca de Cardoso) - A.A.S. - Informe o D. Patrono do requerente, se foi realizada a entrevista da psicóloga com o requerente, designada para o dia 23/3/2021, às 14:30 horas, via Teams. -