Seção II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 165330-56.2018.8.09.0175 : 11 : ACAO PENAL : RICARDO QUEIROZ GONCALVES WALISSON LEANDRO LOPES DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.653.300 ACUSADO: RICARDO QUEIROZ GONCALVES E O UTRO FACE OS PEDIDOS POSTULADOS EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS.275/276,

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3642 valores recebidos de entidade previdenciária deverão ser aplicados exclusivamente na saúde, alimentação e no bem-estar da Interditada. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se, o Ministério Público e as partes. Após o trânsito em julgado: a) expeça-se termo de curatela; b) expeça-se o competente mandado para inscrição no Registro de Pessoas Naturais onde se acha registrada a interdi

Seção II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DESPACHO : PROTOCOLO: 201900265928 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PR OCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO. GO IANIA-GO, 24 DE ABRIL DE 2019. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41333-02.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 222 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ALEXANDRE BARROS RODRIGUES SOUZA ADV ACUS :

Seção II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO 50667 GO - LUCAS MARCELO DE OLIVEIRA PINTO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 1 AUTOS: 201800139955 DESPACHO CONSIDERANDO A JUNTADA DAS ALEGACOES FINAI S DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, VISTA AOS DEFENSORES DR LUCAS MA RCELO E DR HORTENCIO MENDONCA PARA APRESENTAREM SUAS ALEGACOES F INAIS NO

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV IND : 43626 GO - ARTHUR HENRIQUE GONCALVES 21375 GO - JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO 6976 GO - JOSE GILDO DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DR. JOãO ALBERTO MOREIRA, OAB/GO Nº 21375, A FIM DE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL APRESENTE RESPOSTA À ACUSAçãO DO RéU CLEITON ROSA PEREIRA, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, S

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 O, 08 DE MAIO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO NR. PROTOCOLO : 659-16.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAYK WANDER PEREIRA RESENDE VITIMA : THAYLLA CRISTINA BARCELOS OLIVEIRA HEYN ADV ACUS : 21063 GO - CIRO MELO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800006599 DECISAO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, RECEBO A APELACAO OFERTADA PELO S

Seção II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 CRETARIA DE AUDIENCIA, DIGITEI O PRESENTE TERMO, QUE VAI ASSINADO POR TODOS. MM JUIZ: PROMOTOR DE JUSTICA: DEFENSOR: ACUSADO: NR. PROTOCOLO : 165046-48.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ODIMAR MARCIANO GOMES VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROTOC

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 UNCIA TEM TIPICIDADE FORMAL. HA JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL PEL A SOMA DOS INDICIOS DA AUTORIA, DA MATERIALIDADE E DA TIPICIDADE MATERIAL. NAO RESTA DEMONSTRADA QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELA SUA VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO PREENCHE OS REQUISITOS DO ARTIGO 89 DA LEI 9.099/95, DESIGNO O DIA 09.05

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 PROTOCOLO: 201.900.059.376 REQUERENTE: ANARIE SILVA OLIVEIRA MART INSA OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE O PEDIDO DE FLS.02/06. GOI ANIA, 17 DE JANEIRO DE 2019. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 4910-43.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 50 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : YAN MARCOS OLIVEIRA DE SANTANA ADV ACUS : 26602 GO - AIM

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOSE DIVINO DA SILVA. ABERTA A AUD IENCIA COM A FORMALIDADE LEGAL, COMPARECEU O ACUSADO. FOI OUVIDA UMA TESTEMUNHA EM TERMO APARTADO, SENDO DISPENSADAS AS DEMAIS PEL AS PARTES, O QUAL FOI HOMOLOGADO NESTE ATO. FOI REALIZADO O INTER ROGATORIO DO ACUSADO. ENCERRADA A INSTRUCA