Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2183 novas determinações da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Obs.: para fins de facilitação do manuseio do processo digital, em alguns processos, serão liberados documentos antigos (entre a ultima folha do ultimo volume digitalizado e este ato) que encontravam-se pendentes de liberaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3539 4667 JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) em caso de recurso: valor do preparo = R$ 834,36 (Guia DARE-SP, Código 230-6). c) Caso haja mídia eletrônica juntada no pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 454 resgatáveis, consórcios, títulos de capitalização e, em caso afirmativo, providenciem a imediata indisponibilidade dos ativos até ulterior determinação), Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Redecard S.A., Paypal do Brasil; Cielo S.A., GetNet S.A. e PagSeguro, em relação à existência de bens e ativos e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 406 Suely dos Santos; e GM/Opala Diplomata SE, placa BFB-2172, registrado em nome do coexecutado Valdir Augusto Pires (fl. 234). 2. Servirá a presente como ofício a ser encaminhado e instruído pela parte exequente. 3. Comprove, pois, a parte exequente o protocolo no prazo de 15 dias. 4. Em seguida, aguarde-se resposta pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3337 inicial, avaliados em R$ 180,00 na forma da fundamentação supra. Todavia, ficam as partes quitadas de suas obrigações, tendo em vista a compensação entre seus créditos. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2547 despesas processuais, em tese, viola a boa-fé objetiva (art. 5º do CPC), caracterizando a conduta ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77 do CPC) e litigância de má-fé (art. 80 do CPC) passível de sanção. Int. - ADV: WAULAS QUEIROZ JARDIM (OAB 111369/SP) Processo 1006372-13.2021.8.26.0001 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1686 apresentará resposta processual imediatamente, oportunidade em que a parte requerida deverá apresentar toda a prova documental que entender pertinente (a ser capturada por meio de filmagem na própria audiência). Em homenagem ao exercício da ampla defesa e da isonomia de tratamento, a parte requerida f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 380 caracterizando-se, objetivamente, a fraude de execução. Em que pese o critério legal objetivo, sensível à tutela da boa-fé de terceiros, e em consonância com o artigo 792, IV, do CPC, a Súmula 375 do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2229 Processo 1016669-16.2020.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Victor Aguiar Nonato - Fls. 67: no sistema dos Juizados Especiais Cíveis as partes estão dispensadas do recolhimento de custas, taxas e despesas em primeira instância - art. 54, da Lei nº 9.099/95. No mais, aguarde-se a cita�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3286 justiça gratuita, a autora deverá juntar cópias das duas últimas declarações de rendimentos. Caso contrário, deverá recolher a taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: KAINÃ PILLON RAGOZZINO (OAB 446795/SP), RONALDO BARCELO DE SOUZA (OAB 446831