Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 911 járealizado.Pois bem.A concessão de medida liminar em Mandado de Segurança obedece ao comando normativo do artigo 7º, inciso III, da Lei nº12.016/09, istoé, reclama a presença do relevante fundamento do pedido (fumus bonis iuris) e do perigo de ineficácia da medida (periculum in mora), caso persista o ato impugnado.Embora concedida, a medida liminar nãoéantecipação dos efeitos da sentença.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo RAFAEL DE MELLO MATOS ROBSON LOPES ROGERIO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR SAMUEL GOMIDE FREITAS SANDRA BARBOSA ALVES MADEIRA SERGIO ANTONIO RABELLO DE OLIVEIRA TALITA FILOMENA MARIANO CAPRA WALTER JUNIO DA SILVA VIEIRA WENDER GERALDO DA SILVA MARQUES 13059969 9805318 13577549 13589809 13580543 13580535 13615646 10668200 13580568 Minas Gerais MUSICO INSTRUMENTISTA MUSICO CANTOR MUSICO CANTOR MUSICO INSTRUMENTISTA MUSICO INSTRUMENTISTA MU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 7 dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual.Autos de Infração nº 15.000058386-71. Autuados: VANDIR DOMINGOS DA SILVA JUNIOR.CPF: 037.858.716-19.Rua Luiz Vassalo Caruso, 311.CEP 36123000 – Simão Pereira - MG. Juiz de Fora, 13 de Fevereiro de 2020. Paulo Rober

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 7 dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual.Autos de Infração nº 15.000058386-71. Autuados: VANDIR DOMINGOS DA SILVA JUNIOR.CPF: 037.858.716-19.Rua Luiz Vassalo Caruso, 311.CEP 36123000 – Simão Pereira - MG. Juiz de Fora, 13 de Fevereiro de 2020. Paulo Rober

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo ANEXO UNIDADE MOV HPJP CHEFIA DELEGADA Alice Patrícia Ferreira Bruno Carvalho Cunha Leão Ana Carolina Silva Gonçalves Ana Paula Duque Gonçalves Bruno Bernardes Friaca Bruno Penizollo Costa Carolina Ferreira Conti Claudia Aparecida Rodrigues Danilo de Paiva Lopes Delmira Alves Neto Barbosa Eduardo Carvalho Siqueira Flávia Alves Condé Franciane Dalpra Letycia Braga de Andrade Rios Nathalia Lima De Araújo Nayara Maria de Oliveira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Julho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Fábio Baccheretti Vitor Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 73088-2 Afonso Celso Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG EXTRATO DA DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2019 (PROCESSO SEI! Nº 2070.01.0001697/2019-72) Diante do recurso de embargos de declaração interposto pelo ex-servidor M.F.N. em face da Decisão FAPEMIG/PRES nº 2/2020/2020 (17488922), considerando-se a legislação aplicável à espécie e os fundamentos apresentados pela Nota Jurídica FAPEMIG/PRO nº 229/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – A seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Seção I Divisão Especializada de Combate à Corrupção, Investigação a Fraudes e Crimes Contra a Ordem Tributária”. Art. 4º – A subseção III da seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Da Delegacia Especializa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – A seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Seção I Divisão Especializada de Combate à Corrupção, Investigação a Fraudes e Crimes Contra a Ordem Tributária”. Art. 4º – A subseção III da seção I do Capítulo III da Resolução nº 8.004, de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Da Delegacia Especializa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/ DER Nº005, 14 de maio de 2021. Designa servidores para comporem as ComissõesEspeciaisde Licitação de Projetos de Concessões e Parcerias da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SEINFRA)e oDIRETOR GERAL DO DEPARTAME