Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 21795 Relator: Juíza do Trabalho PATRÍCIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS PODER JUDICIÁRIO Desembargadora do Trabalho RITA DE CÁSSIA PENKAL JUSTIÇA DO TRABALHO BERNARDINO DE SOUZA Desembargador do Trabalho LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA Compareceu para julgar processos de sua competência, recebidos em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, a Exma.

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 PECUARIA DO BRASIL EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): MAURICIO UBERTI (SP - 128162) Desembargador do Trabalho MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (SP - 208128) Vice-Presidente Judicial 1045 Recorrido(a)(s): JOAQUIM VICENTE DE OLIVEIRA Informo que, por equívoco, o recurso de revista interposto em 28/07/2017, ID 3cd8e0f, foi nomeado incorretamente como "solicitação de ha

Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 336 CAMPINAS, 17 de Janeiro de 2019. Mantenho o despacho agravado. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Desembargadora Vice-Presidente Judicial Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. Edital Processo Nº RO-0012188-44.2016.5.15.0059 Relator RITA DE CASSIA P

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Processo Nº RO-0013754-94.2016.5.15.0037 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) RECORRIDO ODMIR WAIDEMAN PUGA 21792 Relator Não foram ofertadas contrarrazões. É o relatório. Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6384 JUIZ DO TRABALHO dt Profere-se a presente para registro de movimentação processual. FERNANDOPOLIS/SP, 13 de abril de 2020. JUIZ DO TRABALHO Processo Nº ATOrd-0013754-94.2016.5.15.0037 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) RÉU ODMIR WAIDEMAN PUGA AUTOR Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PEC

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10064 Acórdão Processo Nº RO-0013754-94.2016.5.15.0037 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) RECORRIDO ODMIR WAIDEMAN PUGA VOTO Intimado(s)/Citado(s): - ODMIR WAIDEMAN PUGA 1 - ADMISSIBILIDADE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conheço dos embargos, porquan

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 18712 projeção do aviso prévio; ticket alimentação, no valor de R$205,00 mensal, referente aos meses de dezembro/19, janeiro/20, fevereiro/20 e março/20; horas extras; reflexos das PODER JUDICIÁRIO horas extras nas seguintes parcelas: aviso prévio, férias JUSTIÇA DO TRABALHO enriquecidas com o terço constitucional, décimos terceiros salários e descansos semana

Judiciário ● 03/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2162/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 2215 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO PJe-JT JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0013753-12.2016.5.15.0037 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUTOR: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL I - RELATÓRIO RÉU: MAURILIO CASTILHO Vistos etc. Embargos declaratórios opostos pela parte reclamante DESPACHO CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL, rb. alegando, em sínt

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 38 Desembargador do Trabalho DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO Vice-Presidente Judicial SINDICAL RURAL. O C. TST firmou entendimento no sentido de que, para a cobrança da contribuição sindical rural, é indispensável que a parte instrua a ação com a guia de recolhimento, a cópia do edital expedido e a Decisão Processo Nº RO-0013754-94.2016.5.

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Processo Nº RO-0011892-70.2015.5.15.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP ADVOGADO AMANDA CAMARGO SANTOS(OAB: 296989/SP) ADVOGADO PAULA TROIAN DO IMPERIO(OAB: 237651/SP) RECORRIDO ODAIR APARECIDO LINO ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 3