13 resultados encontrados para odrigues de farias - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2016 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 SIGNADA NOS AUTOS SUSO MENCIONADO E APREGOASSE AS PARTES, O QUE F OI FEITO COM OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. APREGOADAS AS P ARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DOS ACIMA NOMINADOS, COM EXCECAO D O ACUSADO E DE SEU ADVOGADO, TENDO O MM. JUIZ NOMEADO O DR. MILDO FERREIRA RODRIGUES, ADVOGADO MILITANTE NA COMARCA PARA O ATO. IN ICIADOS OS TRABALHOS, PROCEDEU-SE A OITIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 ODRIGUES DE FARIAS NO ROL DOS CULPADOS; B) PROCEDA-SE AO RECOLHIM ENTO DO VALOR ATRIBUIDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA, EM CONFORMID ADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 686 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL; C) COMUNIQUE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL DESTE ESTADO ACERCA DA CONDENACAO DO REUS, PARA CU MPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 REQUENTAR BARES E LOCAIS DE MORAL DUVIDOSA; H) COMPARECER MENSALM ENTE EM JUIZO, ATE O 10 DIA DE CADA MES, PARA INFORMAR SOBRE SUAS ATIVIDADES; O DENUNCIADO, CIENTIFICADO DAS CONDICOES ACIMA, ACEI TOU-AS TOTALMENTE. DIANTE DISSO, O MM. JUIZ LANCOU A SEGUINTE DEC ISAO: O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : AYMORE CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO S/A REQUERIDO : CARMITA XAVIER DIAS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201204345125 AUTOS: 2152/2012 ACAO DE BUSCA E APREENSAO /CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: AYMORE, CREDITO, FINANCIAMENT O E INVESTIMENTO S/A EXECUTADO: CAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 INTIM E-SE CUMPRA-SE PLANALTINA-GO, 21 DE MAIO DE 2015 JORDANA BR AND AO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 183748-62.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : ASMF REQUERIDO : JRF ADV REQTE : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR ADV REQDO : 11993 CE - ANTONIO VALDONIO DE OLIVEIRA BRITO DESPACHO : PROCESSO: 20130
Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3008 543 entre o bem em discussão e o requerimento de gratuidade de justiça, a presunção legal de veracidade resta afastada. Assim, na forma do art. 100 e 101 do CPC, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o autor comprove a sua impossibilidade de arcar com as custas iniciais sob pena cancelamento da distribuição (art.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 AL MEDIANTE O DEVIDO PROCESSO LEGAL FIXO AS SEGUINTES MEDIDAS CAU TELARES (ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), A VIGORAR ENQUANT O O PROCESSO ESTIVER EM TRAMITACAO: I COMPARECIMENTO MENSAL DO AC USADO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES (ART. 319, I DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL); II PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS O U PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 TRINTA AVOS) DO SALARIO MINIMO VIGENTE NA EPOCA DO FATO CRIMINOS O, DETERMINANDO-SE, AINDA, QUE A IMPORTANCIA APURADA SEJA ATUALIZ ADA QUANDO DA EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL . O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE E O SEMIABERTO, LEVANDO-SE EM CONTA O QUANTUM DA PENA IMPOSTA , NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2., ALINEA C, D
Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 673 RELAÇÃO Nº 0318/2022 ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL) - Processo 0700101-85.2022.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Contribuição de Iluminação Pública - AUTORA: Giselia Bezerra dos Santos - Autos n°: 0700101-85.2022.8.02.0036 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Giselia Bezerra dos Santos Li