169 resultados encontrados para oducao antecipada de provas - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 AUTOS NR. : 838 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHONATA BARBOSA DE ARAUJO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201501711525 O ACUSADO JHONATA BARBOSA DE A RAUJO, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL(FLS. 54/55), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAF O UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO C ODI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO : 215727-77.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO WEIS ACUSADO : JESULEY PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201402157279 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JESULEY PER EIRA DA SILVA - DESPACHO - I- COM RELACAO AO OBJETO APREENDIDO, L EVANDO EM CONSIDERACAO SUA NATUREZA E O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRI DO, DETERMINO A EXPEDICAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 RESCRICIONAL. DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EM RAZAO DE O FATO NAO SE ADEQUAR AS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRIS AO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CPP. NAO SENDO CASO DE PR ODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS URGENTES, AGUARDE-SE EM CARTORIO. COM PARECENDO PESSOALMENTE O ACUSADO, PROCEDA-SE NA FORMA DOS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CPP. AO ARQUIVO PROVISORIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DO CONFIGURADA A URGENCIA DA PROVA A SER ANTECIPADA. COM EFEITO S ABEMOS QUE O SER HUMANO NAO TEM UMA MEMORIA PERFEITA E TENDE, COM O DECORRER DO TEMPO, A ESQUECER-SE DOS FATOS, AINDA MAIS AQUELES MAIS COMUNS. ASSIM, SE JA E DIFICIL PARA UMA PESSOA MEDIA, LEMBR AR-SE COM DETALHES DE TODOS OS FATOS OCORRIDOS POUCAS SEMANAS ANT ES, QUANTO MAIS SENDO A TESTEMUNHA UM POLICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 2015.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIM INAL, JULGADO EM 24/03/2015, DJE 1773 DE 28/04/2015) E AINDA: HAB EAS CORPUS. LESAO CORPORAL GRAVISSIMA. REVELIA E SUSPENSAO DO PRO CESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL (ART. 366 DO CPP). PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. CONSIDERANDO QUE O PACIENTE FO I DECLARADO REVEL E SUSPENSO O PROCESSO E O CU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 IMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE REQU EIRA O QUE ENTENDER PERTINENTE, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOST O NO ART. 534 DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMEN TO. ABADIANIA, 07 DE JANEIRO DE 2019 ROSANGELA RODRIGUES SANTOS J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110415-94.2018.8.09.0001 AUTOS NR. : 307 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JAFB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 ADVIRTA-SE ELA QUE, HAVENDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IMED IATAMENTE QUALQUER DAS AUTORIDADES PUBLICAS (POLICIA MILITAR, CIV IL, MINISTERIO PUBLICO OU PODER JUDICIARIO). FIXO O PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA OS EFEITOS DESTA DECISAO, CONTADO A PAR TIR DA CIENCIA DESTA PELA VITIMA, DEVENDO ESTA, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO, MANIFESTAR EXPRESSAMENTE O SEU INTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NATUREZA : DENUNCIA REU : EDILSON PEREIRA DAMACENA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201503948689 O ACUSADO EDILSON PEREIRA DAMA CENA, REGULARMENTE CITADO POR EDITAL(FLS.136/137), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA E NEM CONSTITUIU DEFENSOR (ARTIGO 396, PARAGRAF O UNICO, DO CPP). DESTA FORMA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DESPACHO : AUTOS N 201203745502 REQUERENTE: FRANCISCA ALVES DOS SANTOS REQUE RIDO: INSS DESPACHO INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 66. CUMPRA-SE A SEN TENCA DE FLS. 62/64, EM SEU INTEIRO TEOR. CRISTALINA-GO, 12 DE MA RCO DE 2015. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20881-10.2013.8.09.0036 AUTOS NR. : 40 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : JATAI JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA CONTRA A MULHER 200701278980 D E S P A C H O REMETAM-SE OS AUTOS A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PA RA ELABORACAO DE RELATORIO, A FIM DE QUE SEJAM AVALIADAS AS CONDI COES DA VITIMA E DO AGRESSOR. APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DE EVENTUAL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO. CUMPRA-SE. 11/08/2016 RODRIGO