15 resultados encontrados para oducao de efeitos - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NR. PROTOCOLO : 217043-09.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : LEAO DA CONSTRUCAO LTDA REQUERIDO : INTERCEMENT BRASIL SA ADV REQTE : 37165 DF - LUDIMILA NICOLINO DA SILVA CORTES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDEN IZACAO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, PRO POSTA POR LEAO DA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PRIMENTO DA PENA COM O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEMONSTRAN DO, ASSIM, QUE O APENADO NAO SE ENCAIXA NO PERFIL DO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, RAZAO PELA QUAL REVOGO O BENEFICIO DE MON ITORACAO ELETRONICA E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMP RIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ADV EXEQTE : 17554 GO - CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MOR 22862 GO - BRYANDA COELHO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 205/2016 (201600122420) ACAO DE EXECUCAO. DESPACHO CITE-S E A PARTE EXECUTADA PARA, EM 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA. NAO EFETUADO O PAGAMENTO, REALIZE-SE A PENHORA ON LINE . NAO ENCONTRADO NENHUM VALOR NO SISTEMA BACENJUD, O OFICIAL DE J US
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 CIALMENTE OS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, DESDE QUE EXISTINDO PR OVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E HA JA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO OU, AINDA, QUANDO FICAR CARACTERIZADO O ABUSO DO DIREITO DE DEFESA O U O MANIFESTO PROPOSITO PROCRASTINATORIO DO REU. DESSUMI-SE DA DO UTRINA POSITIVA QUE A ANTECIPACAO DEFINITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 294450-57.2016.8.09.0100 911 REINTEGRACAO DE POSSE BASE CONSTRUTORA LTDA OCUPANTE DO IMOVEL SITUADO NA QUADRA 25 LOTE 09 31603 DF - MARCIO MARTINS COSTA 37350 DF - CAMILA APARECIDA NUNES MATOS DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N. 201602944509 NATUREZA DA ACAO: REINTEGRACAO DE POSSE DECISAO TRATA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 OITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA. ESTE TERMO SER VIRA COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE OS ARTIGOS 3 E 4, AMBOS DA LEI ESTADUAL N. 17.541/2012, DISPOEM QUE O REGIME ABERTO NA FORMA DOMICILIAR E DE COMPETENCIA DO JUIZO DA 6 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DA VEPEMA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, A FIM DE D ETERMINAR QUE OS REQUERIDOS SE ABSTENHAM DE EFETUAR QUALQUER CONS TRUCAO OU BENFEITORIA NO IMOVEL DE N 44, DA QUADRA 23, DO LOTEAME NTO PARQUE JARDIM SAO PAULO, NESTE MUNICIPIO, SOB PENA DE MULTA D IARIA DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DIA LIMITADOS A 30 DIAS MULTA. CITE-SE O REU PARA COMPARECER A AUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 O SUSPENSO/CANCELADO O LEILAO DO MESMO. E O RELATORIO. DECIDO. AP RECIO O PEDIDO CAUTELAR DE FORMA ANTECEDENTE, QUE SEGUE O RITO DO S ARTIGOS 305 A 310 DO CPC. DISPOE O ART. 300 DO CPC QUE A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIE M A PROBABILIDADE DO DIREITO (FUMUS BONI IURIS) E O PERIGO DE DAN O AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO (PERICULUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 S PELO APENADO E ACATADAS NA PRESENTE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLOGO A FALTA D ISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUGA EMPREENDID A EM 29.03.2016, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO AS FLS. 428/431. TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 STAVA MUITO EMBRIGADO QUANDO TENTOU ROUBAR E FOI CONDENADO A PENA QUE ORA SE EXECUTA. APOS, O MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU : MM. JUIZ, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA F ALTA DISCIPLINAR E REINCLUSAO DO APENADO NO REGIME ABERTO DESDE Q UE SEJA ADVERTIDO QUE NOVA FUGA ENSEJARA REGRESSAO DE REGIME. DAD A A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZ,