Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2475 similares à traição, emboscada ou dissimulação, não configuradas na espécie.”(STF - HC nº 81.763-GO - Rel. Min. Sydney Sanches - J. 9.4.2002). “Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. PRONÚNCIA - Motivo fútil e surpresa - Qualificadoras só podem ser excluídas se manifestamente impertinente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 2189 elementos hábeis a recomendar a manutenção de sua custódia cautelar,o que ocorrena hipótese.Ante o exposto, indefiro o pedido.No mais, cumpra-se, com urgência, o já determinado às fls. 131/132.Intime-se.Mongaguá, 16 de setembro de 2017. ADV: LUIZ CARLOS GIANELLI TEIXEIRA (OAB 290289/SP) Processo 00003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2615 RELAÇÃO Nº 0047/2021 Processo 1500561-21.2020.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ADRIANO DE ANDRADE SILVA - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 381 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS DE MOGI DAS CRUZES JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO DUCATTI LINO MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SALETE APARECIDA DA COSTA MATTOS EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº: 0010191-35.2016.8.26.0361-Classe Assunto: Contravenções Penais - Autor: Justiça Pública - Autor do Fato: Hermes Jove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2571 tanto e, se for o caso, expeça-se carta precatória com o prazo de 60 (sessenta) dias, para inquirição das testemunhas de fora da Comarca. Intime-se o D. Defensor dos acusados desta decisão, bem como da audiência acima designada, e ainda de eventuais precatórias expedidas. Expeça-se o necessário.No mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2255 PASEP, foi depositado em conta para levantamento após o atingimento da maioridade. Noticiando estar com 19 (dezenove) anos de idade e financeiramente necessitada desse dinheiro, requer o seu levantamento, bem como os benefícios da assistência judiciária gratuita. É o relatório necessário. Decido. O pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2297 acerca de eventual perigo em razão da não concessão da guarda compartilhada do infante. 3.- Agora, no que toca à pretensão que visa à regulamentação provisória dos horários de visitação do pai, ora requerente, ao filho menor de idade, compartilho de entendimento idêntico ao exposado pelo ilustr