Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria n.º 909, de 04 de julho de 2018. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Considerand

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo Eduardo De Freitas Laia 1059860-5 Arcilene Da Mata Ferreira 1182991-8 Emanuel Jose Ferreira Lima 1242416-4 Rafael Medeiros Do Nascimento 668112-6 Vanessa Ferreira Da Silva 1243255-5 Lorena Prudente De Angelis Do Vale 1412650-2 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil Frutal Delegacia De Polícia Civil De Tupaciguara Cardoso Delegacia Regional De Polícia De Patos 1ª Delegacia Regional De Polícia Ismar Fernandes De Souza 105

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 20/03/2002... Retificação do MG de 02/12/2011 Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 17/04/2007... Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 19/03/2007... Retificação do MG de 07/10/2014 Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 22/04/2012... Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 24/03/2012... Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento MASP.341.728-4, Mauro de Castro Silva. Motivo: Conforme ofício nº193/2018/Inspetoria. Ficam canc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vazante União Remoção e Guarda de Veículos Ltda19.340.555/0001-00 Matozinhos Pátio de Remoção e Guarda de Veículos de Jaíba Ltda – ME 18.805.940/0001-13 Jaíba Bruno do Nascimento Sousa19.119.881/0001-92 Eloi Mendes Izabel Cristina Santos24.532.193/0001-90 Carmopolis de Minas L. A. da Silva Nicolato e Cia Ltda10.699.097/0001-26 Ipanema Alan Martins de Faria22.420.263/0001-92 Nova Serrana Auto Socorro Kamilly Ltda – Me19.691.367/0001-27 B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, renovável sucessivamente por iguais períodos, desde que requerido pelo credenciado e observadas as exigências contidas no Decreto Estadual n.º 44.917/2008 e legislação de trânsito pertinente. Art. 4º A credenciada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 621, de 03 de maio de 2018 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais (DETRAN-MG), Órgão Executivo de Trânsito Estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando que GERALDO DAS GRAÇAS SOARES, titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n.º 026583607-07, categoria “E” expedida pelo DETRAN/MG, foi autuado conduzindo veículo automotor,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Considerando o relatório elaborado pela Comissão Processante, acostado às fls. 22/23; Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 71.917 - no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção SPTC nº 002/2019, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, o ocupante do cargo de Médico Legista, código ML, para prestar serviço na unidade policial a que menciona: Nome MASP Origem Destino Marcos Aurélio Ferreira Goncalves 1.417.422-1 Posto de Perícia Integrada de Januária Posto de Perícia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo 71.917 - no uso de suas atribuições, considerando o Edital de Remoção SPTC nº 002/2019, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, o ocupante do cargo de Médico Legista, código ML, para prestar serviço na unidade policial a que menciona: Nome MASP Origem Destino Marcos Aurélio Ferreira Goncalves 1.417.422-1 Posto de Perícia Integrada de Januária Posto de Perícia