Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Por meio do Ofício Circular TST.GP n.º 285, foi solicitada a suspensão dos recursos de revista e dos recursos ordinários sobre a seguinte questão jurídica: "Levando em conta os antecedentes à negociação coletiva que instituiu a RMNR, os teores das normas coletivas que a contêm e a forma de apuração do título, a parcela 'Complementação da RMNR' considera, exclui o

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 - MORONI AUGUSTO DOS SANTOS VENANCIO 35 Desembargador Relator: "1. Ante o teor do Ofício Circular TST.GP 317/2017, que dispõe PODER JUDICIÁRIO sobre a suspensão dos recursos que versem sobre a seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO questão jurídica: "A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 3492 questão jurídica: "A majoração do valor do repouso semanal "1. Ante o teor do Ofício Circular TST.GP 317/2017, que dispõe remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, sobre a suspensão dos recursos que versem sobre a seguinte deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais?" (OJ 394 questão jurídica: "A majoração do valor do

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10636 monetária DESDE 14.05.2020 até a data da efetiva transferência para: ROBERTO PINHEIRO GATSIOS ROBERTO PINHEIRO GATSIOS CPF: 020.308.588-46 CPF: 020.308.588-46 Banco Santander - Agencia 0021 - Conta corrente 92003703-3 Banco Santander - Agencia 0021 - Conta corrente 92003703-3 A quantia acima deverá ser retirada do depósito efetuado no A quantia acima deverá s

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Ofício Circular TST.GP nº 317/2017, informou a suspensão dos recursos que versem sobre a seguinte questão: "A majoração do valor do repouso semanal remunerado, decorrente da integração das horas extras habituais, deve repercutir no cálculo das demais parcelas salariais". Assim, como há discussão da matéria nestes autos, determina-se o sobrestamento do feito até o

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 86 3e7c781. "Vistos, Considerando o teor do Ofício Circular TST.GP nº 317, de 09/06/2016, que informa a deliberação pela suspensão de [1ª Turma] Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despacho ID n° processos versando o tema da repercussão dos repousos semanais 6bc8680. "Vistos, Considerando o teor do Ofício Circular TST.GP nº remunerados, após integrados de horas ex

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2259/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO [1ª Turma] Fica(m) V. Sª(s) notificada(s) do despacho ID n° RECORRENTE ADVOGADO 11c3e85. "Vistos, Considerando o teor do Ofício Circular TST.GP nº 317, de 09/06/2016, que informa a deliberação pela suspensão de RECORRIDO ADVOGADO processos versando o tema da repercussão dos repousos semanais remunerados, após integrados de horas extras, nas demais RECORRI

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4941 Publique-se. Processo Nº RRAg-0001267-74.2016.5.19.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante e Recorrente PEDRO SERGIO DE CASTRO SARMENTO Advogado Dr. Ricardo dos Anjos Ramos(OAB: 212823-A/SP) Advogado Dr. Antônio Arnaldo Antunes Ramos(OAB: 59143-A/SP) Advogado Dr. Arnaldo dos Anjos Ramos(OAB: 254700-A/SP) Agravado e Recorrido BANCO DO

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. - LUANA FLAVIA SANTOS MARQUES - OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Considerando a solicitação de remessa "de processos tratando sobre contrato de trabalho de adolescentes por prazo determinado, inclusive aprendizagem, e estabilidade provisória decorrente de gravidez, visando à intervenção do Ministério Público do Trabalho na cond

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Felipe Borba Britto Passos(OAB: 16434-A/PE) Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - FIABESA GUARARAPES S/A - KAKIARA PREIRO DA SILVA Considerando a solicitação de remessa "de processos tratando sobre contrato de trabalho de adolescentes por prazo determinado, inclusive aprendizagem, e estabilidade provisória decorrente de gravidez, visando à intervenção do Ministério