Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 IZACAO, CONFORME PREVE O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. INTIME-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENT ENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA PRESCRICAO RETROATIVA . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ARA

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 COM TAL PREJUíZO. ASSIM, CASO QUEIRA, O OFENDIDO PODERá POSTULAR EM JUíZO CíVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. POR úLTIMO, INTIME-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENçA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, § 2º, DO MESMO CóDIGO PROCESSUAL. CUSTAS EX LEGES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 19 DE ABRIL DE 2013. ADEGMAR JOSÉ FERRE

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 INTELIGENCIA DO ARTIGO 15, INCISO III, DO ORDENAMENTO JURIDICO C ONSTITUCIONAL E SUMULA N 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. POR U LTIMO, INTIME-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO MESMO CODIGO PROCESSUAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI 11.690/2008). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 TRITIVA DE DIREITO, FICANDO A CRITÉRIO DA 4ºVARA DE EXECUÇÕES PE NAIS,A FORMA E O LOCAL DE SEU CUMPRIMENTO.TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA,LANCE-SE O NOME DO SENTENCIADO NO ROL DOS CUL PADOS.DESTARTE, OFICIE-SE AO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL, BEM COMO COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO.OFICIE-SE A ZONA ELEITORAL.ADEMAIS,DEIXO DE ARBITRAR V

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE CONDENACAO N O SINIC; 4) COMUNIQUE-SE OS DADOS DA CONDENACAO AO TRE, PARA SUSP ENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO; 5) APURADOS OS VALOR ES DA PENA DE MULTA APLICADA, INTIME-SE O SENTENCIADO PARA RECOLH E-LOS, EM 10 (DEZ) DIAS INTIME-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIG

Seção II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 VISTA QUE O SENTENCI ADO EDUARDO ANTONIO PESSOA RIOS, PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ELENCADOS NOS INCISOS I A III, DO ARTIGO 44, DO COD IGO PENAL PATRIO, PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIB ERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NOS TERMOS NO 2 DO CITADO ART 44 DO CPB, CONSISTENTES EM 1) A PRIMEIRA DE PRESTACAO DE SE RVICOS QUE SERA DEFINID

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 A CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE O OFENDIDO DO INTEIRO TEOR DES TA SENTENCA, NA FORMA DO QUE DISPOE O ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. VENCIDO O PRAZO SEM O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PAR CELAMENTO DA PENA DE MULTA, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PEN AL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, EX TRAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVI

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 VIOLêNCIA EXERCIDA CONTRA A PESSOA, E TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE ATUALMENTE SOLTO E NãO MAIS PERSISTIR OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTóDIA PREVENTIVA DO SENTENCIADO, RAZãO PELA QUAL CONCEDO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZAçãO, CONFORME PREVê O ARTIGO 387, INCISO IV, DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL

Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ODERA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DE DANOS MATERIAIS SOFRIDOS. OPORTUNAMENTE, TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, TOMEMSE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO D EFINITIVA DO SENTENCIADO PARA SEU DEVIDO ENCAMINHAMENTO AO ESTABE LECIMENTO PRISIONAL DEFINIDO; 2)INCLUAM-SE OS DADOS DA PRESENTE C ONDENACAO NO SINIC; 3)COMUNIQUE-SE OS DADOS DA

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PREJUíZOS SOFRIDOS PELAS VíTIMAS, E, NESSES MEANDROS, IMPOSSíVEL ARBITRAR-SE UM QUANTUM JUSTO E COMPATíVEL COM OS REAIS PREJUíZOS ARCADOS PELOS OFENDIDOS ASSIM, CASO QUEIRAM, AS VíTIMAS PODERãO POSTULAR EM JUíZO CíVEL ACERCA DOS DANOS MATERIAIS SOFRIDOS RECONHEçO O PERíODO EM QUE O ACUSADO PERMANECEU PRESO PREVENTIVAMENTE PARA FINS DE DETRAçãO OPORTUNAMENT