Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 E DE APRESENTACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS FORA DO PRAZO. PRECEDENTE S. CABE AO MAGISTRADO A ANALISE DA CONVENIENCIA DAS DILIGENCIAS R EQUERIDAS. DEVIDAMENTE MOTIVADA A DECISAO, NAO HA OFENSA AO PRINC IPIO DA AMPLA DEFESA O INDEFERIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS. RECURSO DESPROVIDO. (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N 70059210476, 3 CAMARA CRIMINAL DO TJRS, REL. INGO WOLFGANG

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 MARCA DEVERA(AO) SER INTIMADO(A)(S), VIA CARTA PRECATORIA, COM PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NESTA COMARCA. E DESNECESSARIA A INTIMACA O DA DEFESA ACERCA DE AUDIENCIA DESIGNADA JUNTO AO JUIZO DEPRECAD O DESDE QUE TENHA SIDO INTIMADA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA (CONFORME DETERMINADO NA PARTE FINAL DO ITEM

Seção III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 NTAM COM OUTROS PROCESSOS OU INQUERITOS EM ANDAMENTO, NO ENTANTO, APARENTEMENTE SE ASSOCIARAM PARA TRAFICAREM, POIS FORAM PRESOS C OM UMA VARIEDADE DE DROGAS, ALEM DE VARIOS APETRECHOS INDICATIVOS DA TRAFICANCIA, VEJAMOS: 01 (UMA) PORCAO DE SUBSTANCIA SEMELHANT E A MACONHA PESANDO APROXIMADAMENTE 63,5 G (SESSENTA E TRES GRAMA S E CINCO DECIGRAMAS); 02 (DUAS) PORCOES DE

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 REIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, EM DESFAV OR DE RESIDENCIAL PARANAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. NO PRESENTE CASO, OBSERVO PELA QUALIFICACAO E DOCUMENTOS QUE INSTRU EM A INICIAL, QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI DOMICILIO NESTA COMAR CA, SENDO ASSIM, ESSE JUIZO NAO E O FORO ONDE A OBRIGACAO DEVE SE R SATISFEITA, HAJA VISTA QUE A SEDE DA RE E/O

Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 7 A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO FOI REALIZADA AS FLS 167/ 180 OPORTUNDIADE EM QUE FOI DETERMINADO A REALIZACAO DE EXAM E PS ICODIAGNOSTICO NA VITIMA APOS O OFERECIMENTO DE QUESITOS PEL AS P ARTES, REALIZOU-SE O EXAME E O LAUDO FOI JUNTADO AS FLS 198/ 208 ABERTO VISTAS AS PARTES PARA MANIFESTAR SOBRE O LAUDO, A DEF ESA ALEGOU NULIDADE DO LAUDO PERICIAL POR SUPOST

Seção II ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 EITO TRAMITAR NESTE JUIZO. ESTE E O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL UNISSONO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE CLAUSULAS CON TRATUAIS C/C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. COMPETENCIA. DECLINACAO EX OFFICIO. POSSIBILIDADE. FORO. ESCOLHA ALEATORIA. OFENSA AO PRINC IPIO DO JUIZO NATURAL. SUMULA 33 DO STJ. AUSENCIA DE CONTRATO. RE MESSA DOS AUTOS PARA O DOMICILIO DA CONSUMI

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 INSTRUCAO CRIMINAL. II - NECESSARIA A MANUTENCAO DA DECISAO QUE CONVERTEU O FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, PORQUANTO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS ENSEJADORES DA SEGREGACAO P REVENTIVA (CPP, ART. 312), ESTANDO A CONSTRICAO DA LIBERDADE SATI SFATORIAMENTE ALICERCADA EM ELEMENTOS CONCRETOS DOS AUTOS A RESPE ITO DA EXISTENCIA DE MATERIALIDADE DO CRIME

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 EFESA A REAL NECESSIDADE DE TESTEMUNHAS SEREM ARROLADAS A POSTERI ORI. VEJAMOS O SEGUINTE EXCERTO: TJRS-0259489) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JURI. HOMICIDIO. PREL IMINARES. CERCEAMENTO DE DEFESA NAO VERIFICADO. NAO HOUVE JUSTIFI CACAO QUE PERMITISSE A AMPLIACAO DO PRAZO PROCESSUAL PARA APRESEN TACAO DO ROL DE TESTEMUNHAS. O ACUSADO OPT

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 STES A FUGIR PARA OUTRO PAIS ETC. E O CHAMADO PERICULUM IN MORA D O PROCESSO CIVIL. CONSTA QUE DEVIDAMENTE CONVERTIDA A PRISAO EM F LAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA QUANDO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA D E CUSTODIA, HAJA VISTA ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE AUTO RIZAM A SUA CONVERSAO. EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, OBSERV A-SE QUE AINDA SUBSISTE MOTIVOS PARA A MANU

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 INTIMACAO DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. CASO ALGUMA VI TIMA/TESTEMUNHA NAO SEJA ENCONTRADA NO ENDERECO INFORMADO NOS AUT OS, COM URGENCIA, A FIM DE APROVEITAR A DATA DESIGNADA, DE-SE VIS TA AO MINISTERIO PUBLICO (QUANDO ARROLADA PELA ACUSACAO) OU A DEF ESA (QUANTO ARROLADA PELA DEFESA) PARA FORNECER SEU ATUAL ENDEREC O, DESISTIR DO SEU DEPOIMENTO OU REQUERER