713 resultados encontrados para oferec er documentos - data: 19/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 VITIMA : LETICIA COSTA CECILIO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603654229 DESPACHO RENOVE-SE A TENTATIVA DE CITACAO PESSOAL DO REU, OBSERVANDO-SE O ENDERECO CONTIDO NO DOCUMENTO DE CLINADO A FL. 114. ENTREMENTES, CITE-O, VIA EDITAL, COM O PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMINAR ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 PROTOCOLO: 201501363900 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, C OM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFEREC ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFEREC ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO , QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CPP. NO CASO DE INERCIA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 123346-03.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DANIELA PAZ DO COUTO ACUSADO : WAGNER RODRIGUES ALBERNAIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201501233461 DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. ABRA-SE VIST A A ADVOGADA NOMEADA A FL. 81, PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO EM FAVOR DO ACUSADO. APOS, RETORNEM CONCLUSOS. SENADOR C ANEDO, 27 DE JULHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 MARCO MIRANDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 254239-58.2010.8.09.0174 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SOCIEDADE ACUSADO : ANDERSON ABRANTES DIAS ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201002542396 DESPACHO TENDO EM CONTA O TERMINO DAS ATI VIDADES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, NOMEIO O DR. VICTOR GOMES PEREIRA SANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : CRISTIANE CARDOSO DA SILVA INDICIADO : HELIO BARBOSA DE JESUS VIEIRA DESPACHO : DESTA FORMA, A EXTINCAO DA SUA PUNIBILIDADE E MEDIDA QUE SE IMPOE . ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE HELIO BARBOSA D E JESUS VIEIRA. ANOTE-SE PARA OS FINS DO ART. 76, 4, DA LEI 9.099 /95. NR. PROTOCOLO : 315635-41.2007.8.09.0174 ( 200
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VITIMA : MARIA DA PAZ RODRIGUES GUIMARAES DESPACHO : PROTOCOLO: 201603157586 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL, C OM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP), PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUI R PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFEREC ER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ADAIL SOUZA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201104978592 DESPACHO INTIME-SE O SENTENCIADO, VIA EDI TAL, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A FIM DE QUE TOME CONHECIME NTO DA SENTENCA PROFERIDA NESTES AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 392, V I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO, NAO H AVENDO MANIFESTACAO, CUMPRA-SE NA INTEGRA O QUE NELA RESTOU DETER MINADO. S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 PROTOCOLO: 201503363818 DESPACHO INTIME-SE O REQUERIDO ACERCA DA DECISAO DE FL. 24/26, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DESAPENSEM-SE, TRASLADANDO-SE COPIA DA DECISAO PARA OS AUTOS PRIN CIPAIS. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES, COM AS DEVIDAS ANOTACOES E BAIXAS. SENADOR CANEDO, 25 DE SETEMBRO DE 2017. THULIO MARCO MI RANDA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 DESPACHO : A PARTIR DE AGORA, ALTERE A ESCRIVANIA A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENAL, NA CAPA E NO SPG.RECEBO A DENUNCIA, NOS TERMOS DO AR T. 396 DO CPP, POR NAO VISLUMBRAR QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJE ICAO LIMINAR PREVISTAS NO ART. 395 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.CITE-SE O DENUNCIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS NOS TERMO