Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1341 SECRETARIA DA 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Processo n°: 0009330-08.2017.8.14.0051 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: BRENO FERNANDES DA SILVA DEFESA DO RÉU: DR. VALDIR FONTES DE OLIVEIRA OAB/PA 8564 R. H Recebo o RECURSO DE APELAÇ¿O interposto pelo réu BRENO FERNANDES DA SILVA, eis que tempestivo conforme certid¿o de fls. 211. Abra-se vista a Defesa do réu para oferecer as raz¿es do recurso

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1482 Cumpra-se, para tanto, designo audiência para oitiva da testemunha, GLEICIANE PEREIRA, para o dia 13/03/2020 às 09h30min. Expeça-se mandado de intimaç¿o/Oficio. Expeça-se ofício ao Juízo Deprecante informando a data da audiência, bem como, solicitando que ele proceda a intimaç¿o das partes sobre a realizaç¿o do ato. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público e ao advogado (a), se houv

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 154 FÓRUM DE MOSQUEIRO SECRETARIA DA VARA CIVEL E CRIMINAL DISTRITAL DE MOSQUEIRO PROCESSO Nº 0005987-07.2020.8.14.0501 CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: RONALDO SILVA BRAGA ADVOGADO: Rinaldo Ribeiro Moraes, OAB PA 26.330 RÉU: LEANDRO SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: Pedro Hamilton de Oliveira Nery, OAB PA 4553 DESPACHO Vistos, et

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/03/2019 NR. NOTAS : 33 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : MARIA LUCIMAR DA SILVA PRADO JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ================================================================================ NR. PROT

Seção III ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AUTOS NR. : 752 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VANDEIR VIEIRA MAGALHAES VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : AUTOS N.: 201404268388 FLAGRANTE FORMALMENTE REGULAR. CIENTE DO P AGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA (FLS. 09). AGUARDE-SE EM CARTORIO A REMESSA DO INQUERITO. PONTALINA (GO), 29 DE JANEIRO DE 2015. MARC US VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DEC R

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : DANILO LESSA DE ABREU : THIAGO RORIGUES BARBOSA MARCO ANTÔNIO QUIXABA DE MACEDO ADV ACUS : 35813 GO - JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACERDA 6298 GO - JOSE DIMAS LACERDA 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201101797112 DECISAO INICIALMENTE, TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDAO EM ANEXO, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMAC

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO, A UNIFICACAO E LIQUIDACAO DE PENA , COM FULCRO NO ART. 7 DA RESOLUCAO 113 DO CNJ, REMETAM-SE OS AUT OS DA EXECUCAO AO JUIZO DA VARA DE EXECUCAO DA COMARCA DE ANAPOLI S/GO, PARA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE (65 DA LEI DE EXECUCAO PENAL) . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. EXPECA-SE O NECES SARIO. CORUMBAIBA, _________________. NUNZ

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : LIDIANA MARIA DA SILVA JULIO CESAR CORREIA DE JESUS LORRANE MARIA DA SILVA ACUSADO : GEMERSON JESUS DA CONCEICAO JESSICA LAYANE NUNES DA SILVA ADV ACUS : 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA 41274 GO - LILIANNE DE OLIVEIRA NOGUEIRA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : AUTOS N: 201603794470 D E S P A C H O RECEBO O RECURSO APE

Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 UIZO AS FLS. 181 PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA A ACUSACAO. DECO RRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE. CASO A DENUNCIADA QUEDAR-SE INERTE CUM PRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FLS. 181. TRINDADE, 29 DE FEVEREIRO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 325816-98.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1918 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL RE

Seção III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ICULOS PUBLICOS, OCORRIDO NO PATIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE TEVE COMO ESTOPIM OS FATOS DE QUE TRATAM ESTES AUTOS. FINALMENTE, IN CASU, OBSERVA-SE NAO SER CABIVEL A SUBSTITUICAO DA PRISAO PRE VENTIVA DOS ACUSADOS POR QUALQUER DAS MEDIDAS CAUTELARES INTRODUZ IDAS PELA LEI N 12.403/2011, AS QUAIS SE MOSTRAM ABSOLUTAMENTE IN SUFICIENTES, INADEQUADAS E INSATISFATORIAS P