30 resultados encontrados para oferecimento de document - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 28164 GO - OLDACK ALVES DA SILVA NETO DESPACHO : PROCESSO CIVEL N 201603271095 NATUREZA: ACAO DE PREVIDENCIARIA VI STOS ETC. INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, M ANIFESTAR SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO REQUERIDO. INT. CUM PRA-SE. URUTAI, 15/05/2019. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77611-96.2018.8.09.0155 AUTOS NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 TER O SEU ENDERECO ATUALIZADO; REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, AC EITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SAL VO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO OU SE EXISTENTE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFAVOR. EXPECA-SE O NECESSARIO. P. R. I. NOTIF. O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 439839-88.2015.8.09.0074 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : FEDERACAO DAS ENTIDADES SINDICAIS DOS SERVIDORES REQUERIDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAI ADV REQTE : 34460 GO - MAURO ZICA NETO 33256 GO - JOAO PAULO DAHER ALVES 31494 GO - LUISA TEIXEIRA PORTELA ADV REQDO : 16486 GO - ALEXANDRE DE ABREU E SILVA DESPACHO : EX POSITIS, CONHECO DO PRESENTE RECURSO, MAS O IMPRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERS ACUSADO : RS DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201402757144 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. ANTE A INEXISTENCIA DE ENDERECO DO ACUSADO, CONFORME CERTID OES DE FLS. 47, 59 E 78, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 361, DO CPP , CITE-O POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VIA DEFENSOR, APRESENTE DEFE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 58241-94.2013.8.09.0127 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SOLANGE ROSA VALADARES SILVA ACUSADO : RAFAEL FERNANDO DA SILVA DINIZ ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : DESTA SORTE, PORTANTO, DEIXO DE RECEBER O RECURSO APELATORIO MANE JADO A FL. 213, POR SER FLAGRANTEMENTE INTEMPESTIVO. NR. PROTOCOLO : 74056-29.2016.8.09.0127 AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 DA SILVA, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FATO, EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIFICACAO COMPLETA DO ACUSADO, S UA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME, ALEM DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT, E 396-A DO CPP, CONSOANTE AS MODIFICACOES EFETUADAS PELA LEI N 11 .719/08, CITE-SE O ACUSADO, ENTREGANDO-LHES CO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 NAO SENDO POSSIVEL A CITACAO PESSOAL DO AGENTE, O PROCESSO PASSA A TRAMITAR SEGUNDO O RITO ORDINARIO, NO JUIZO COMUM, A TEOR DO A RT. 66, PARAGRAFO UNICO, DA REFERIDA LEI. TAL E A HIPOTESE SUB JU DICE, POIS RESTOU INFRUTIFERO O CHAMAMENTO PESSOAL. SENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FATO, EM TESE, I LICITO, COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 AUTOS N 201600778946 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS ETC. CONSIDE RANDO QUE A PENITENTE RESIDE NA COMARCA CATALAO/GO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DA PENA ALTERNAT IVA IMPOSTA. CIENCIA AO PARQUET E DEFENSOR DO APENADO . INT . CUM PRA-SE. PIRES DO RIO, 06/05/2016. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JU IZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 TOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TES TEMUNHAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CASO NECESSARIO, DEFIRO VIST A DOS AUTOS, PELO PRAZO DE LEI. APRESENTADOS NOVOS DOCUMENTOS, DI GA O PARQUET. INT. CUMPRA-SE. URUTAI, 24/09/2015. JOSE DOS REIS P INHEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163342-65.2015.8.09.0155 AUTOS NR. : 34 NATUREZA : ACAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 ODENDO SER LOCALIZADO NA RUA MIGUEL ABRAO, QD. 73, LT. 27, SALA 0 2, BAIRRO SAO MIGUEL, EM PIRES DO RIO/GO, O QUAL DEVERA SER INTIM ADO PESSOALMENTE DO ENCARGO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, PO R ESCRITO, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E TUDO O QUE POSSA INT ERESSAR NA RESPECTIVA DEFESA DO REU, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENT OS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICANDO-SE SUA