1.415 resultados encontrados para oferecimento de documentos - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ANTE AS MUTACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O ACUSAD O, ENTREGANDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, VIA DEFENSOR, APRESENTE DEFESA PRELIMINAR, POR ESCRITO, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E TUDO O QUE POSSA INTERESSAR A S UA RESPECTIVA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLAND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO : 338271-30.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 635 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : AILTOM FERREIRA DA SILVA INDICIADO : JOSE CARLOS GONCALVES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/06, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FA TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME , ALEM D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME , ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESTA SORTE, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE AS MUTACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O(A) ACUSADO(A) SOBRE OS TERMOS DESTA ACAO, PARA QUE CONSTIT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 TA A ACUSACAO, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, COM A ADVERTENCIA DE Q UE E O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA ARGUICAO DE PRELIMINARES, ALEGACOES DE TESES DEFENSIVAS, OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICACAO DE PROVAS E ARROLAMENTO DE TESTEMUNHAS, CONFORME ARTS. 396 E 396-A DO CPP. PROCEDAM CONFORME REQUIRIDO A FL. 47, EXPEDINDO-SE O NECESSARIO. PRAZO PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ESPECIFICANDO-SE SUAS PROVAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS. NR. PROTOCOLO : 402620-76.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 720 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EURIPEDES ALVES RIBEIRO VITIMA : O ESTADO ADV IND : 18803 GO - SERGIO MURILO CAIXETA BRANQUINHO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 03/05, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FA TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ITIMIDADE AD CAUSAM E JUSTA CAUSA), CONSOANTE ART. 395 DO CPP. DE TERMINO A CITACAO DOS(AS) ACUSADOS(AS) PARA APRESENTAR(EM) RESPOS TA A ACUSACAO, DENTRO DO PRAZO DE 10 DIAS, COM A ADVERTENCIA DE Q UE E O MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO PARA ARGUICAO DE PRELIMINARES, ALEGACOES DE TESES DEFENSIVAS, OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICACAO DE PROVAS E ARROL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E TUDO QUE POSSA INTERESSAR A SUA DEFESA, COM OFERECIMENTO DE DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPEC IFICANDO AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS E ARROLANDO TESTEMUNHAS, ES CLARECENDO DA POSSIBILIDADE DE NOMEACAO DE UM DEFENSOR, CASO NAO TENHA CONDICOES DE CONSTITUIR UM ADVOGADO. ACASO A DEFESA NAO SEJ A APRESENTADA NO PRAZO SUPRA, NOMEIO COMO DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARIA APARECIDA PEREIRA BASTOS INDICIADO : WELITON SILVA SOUSA DESPACHO : DECISAO VISTOS. RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO, EM ANALISE PRELIMIN AR DA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL, VERIFICO QUE A PECA INAUGURAL E APTA, ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E SE AFIGUR AM PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO PENAL (LEGITIMIDADE AD CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 TO(S), EM TESE, CRIMINOSO(S), COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIF ICACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME , ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESTA SORTE, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE AS MUTACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO SOBRE OS TERMOS DESTA ACAO, PARA QUE CONSTITUA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 , ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DELITIVA. DESTA SORTE, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 396, CAPUT, DO CPP, CONSOANTE AS MUTACOES EFETUADAS PELA LEI N 11.719/08, CITE-SE O ACUSADO SOBRE OS TERMOS DESTA ACAO, PARA QUE CONSTITUA DEFENSOR E APRESENTE RE SPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO DECENDIO LEGAL, ONDE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E TUDO O QUE POSSA INTERESSAR A