2.087 resultados encontrados para oficial no estado - data: 24/11/2024
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2942/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 363 PODER JUDICIÁRIO EMERSON DE ASSIS ROSA JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Processo Nº ATOrd-0062400-50.2009.5.02.0003 RECLAMANTE MAURICIO GUTIERREZ CAPEL ADVOGADO CAROLINA MARQUES DIAS(OAB: 273783/SP) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO GOMES LIMA(OAB: 174351/SP) ADVOGADO FLÁVIA PATRICIA HIGINO COSTA(OAB: 314245/SP) ADVOGADO OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL(OAB: 74073/SP) RECLAMADO
TJSP 29/11/2010 - Pág. 1016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 1016 da Silva - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Deram provimento ao recurso, para condenar Adriano Pires da Silva, por infração ao artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, no regime inicial fechado, e ao pagamento de treze diárias de multa, no valor mínimo. V.
2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 1198 SAO PAULO, 27 de Janeiro de 2020 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FERNANDA ZANON MARCHETTI Pagamento saldo remanescente. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho SAO PAULO, data abaixo. ISABELLA GONÇALVES LEAL DESPACHO Vistos Intime-se a reclamada para pagamento do remanescente apurado (R$ 94,
2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 455 1 - Tendo em vista a quitação do débito apurado nos autos, julgo PODER JUDICIÁRIO ||| extinta a execução, com fundamento no art.924, II do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da CONCLUSÃO Portaria MF nº 582/2013. 2 - Primeiramente, intimem-se as partes para ciência dos valores abaixo indicados, bem como para que
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.202 Sexta-feira, 01 DE MAIO DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 1º DE MAIO DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o falecimento do ex-Governador do Estado, Senhor AURÉLIO CORREIA DO CARMO, político, magistrado e advogado brasileiro; Considerando a significativa contribuição desse homem público, cuja carreira foi paut
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.191 Terça-feira, 21 DE ABRIL DE 2020 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 21 DE ABRIL DE 2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o falecimento de GERSON DOS SANTOS PERES, político de notória atuação nacional; Considerando a significativa contribuição desse homem público, cuja carreira foi pautada pela determinação e pelo comp
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1201 a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mateus Duarte Novaes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Intime-se o Diretor responsável pelo cumprimento da ordem, para a comprovação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de se apurar em esfera própria o descumprimento da decisão j
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2 PROCESSO :1082435-20.2014.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : JSL S/A ADVOGADO : 300777/SP - Felipe de Castro Leite Pinheiro REQDO : HIGH CONTROL LTDA. VARA:20ª VARA CÍVEL PROCESSO :1082436-05.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO : 73055/SP - Jorge Donizeti Sanchez REQDO : E
Em suas razões recursais, a agravante alegou que não merece prosperar a decisão recorrida na parte em que entendeu equivocado o procedimento de análise e reanálise das amostras de sementes em laboratório oficial localizado em outro Estado da Federação. Salientou que o procedimento da Administração se justifica, pois não há laboratório oficial no Estado de Mato Grosso do Sul, de modo que a análise realizada em estabelecimento localizado em outro Estado não configurou ofensa ao cont
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 PROCESSO :1097692-75.2020.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Edifício Garagem Automática Nacional ADVOGADO : 234440/SP - Indira Chelini E Silva EXECTDO : Espólio de Abrahão Zarzur VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1097683-16.2020.8.26.0100 CLASSE :PROTESTO REQTE : Axa Corporate Soluti