Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 230 26 em audiência, defiro tão somente os depoimentos pessoais das partes e juntada posterior de documentos. 4) Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de junho de 2010, às 15: 00 horas, na sala das audiências deste Juízo.Intimem-se as partes por carta com aviso de recebimento (A.R.) e seus advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1587 da prova oral para a solução do ponto de controvérsia fixado na r. decisão saneadora de fls. 112, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 09 de junho de 2015, às 14:00 horas. Intime-se a testemunha tempestivamente arrolada pelos embargantes no item 2, de fls. 108. Depreque-se a o

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 INDAGADAS AS PARTES ACERCA DE DILIGENCIAS CUJA NECESSIDADE SE OR IGINE DE CIRCUNSTANCIAS OU FATOS APURADOS NA INSTRUCAO (CPP, ART. 402), NADA PLEITEARAM. A PEDIDO DAS PARTES, FOI DETERMINADA A AB ERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, SUCES SIVAMENTE, PARA APRESENTACAO DE SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1550 de estilo. PRI. Em caso de interposição de recurso recolher o valor do Preparo: R$ 642,75 Valor de Porte Remessa x R$ 25,00 - ADV FABIAN MACEDO DE MAURO OAB/SP 202422 - ADV MARCIO DE PIERI OAB/SP 218773 - ADV ALEXANDRE FELIX DA SILVA OAB/SP 244091 405.01.2011.028971-2/000000-000 - nº ordem 1461/2011 - Dep�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1489 prosseguimento do feito. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ Processo 0019135-98.2010.8.26.0405 (405.01.2010.019135) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Laudeci Soares de Oliveira - Movimento Habitacional Casa para Todos - 1. Fls. 289/292 - Solicite a Serventia as in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o executado ser intimado por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial. Int. Cumpra-se. 0011970-13.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000567387.2011.403.6104) JADIORI ALIMENTICIOS LTDA - EPP(SP093310 - JOSE EDUARDO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) As questões deduzidas nestes autos são matéria de direito, razão pela qual desnecessária a realização de prova pericial contábil.Venham os autos conclusos para prolaçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o executado ser intimado por intermédio de seu advogado, pela imprensa oficial. Int. Cumpra-se. 0011970-13.2011.403.6104 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000567387.2011.403.6104) JADIORI ALIMENTICIOS LTDA - EPP(SP093310 - JOSE EDUARDO DE ALMEIDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) As questões deduzidas nestes autos são matéria de direito, razão pela qual desnecessária a realização de prova pericial contábil.Venham os autos conclusos para prolaçã

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALMEIDA DE CARVALHO (SP292490 - VAGNEY PALHA DE MIRANDA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) Vistos. Publique-se o despacho proferido em 04/12/2012: "Tendo em vista a anexação aos autos dos esclarecimentos prestadados pela empresa WEBJET Linhas Aéreas S/A, intimem-se as partes, para apresentação de memoriais escritos no prazo comum de 10(dez) dias. Após, encerrada a instrução, venham os autos conclusos para sentença, que será proferida no prazo legal e publi

Diário da Justiça ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6574/2019 - Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 513 mencionar, nesse contexto, que, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, somente o Estado do Pará e o Município de Belém, bem como suas respectivas Autarquias e Fundações Públicas, possuem foro privativo perante o Juízo da Fazenda. Dessa forma, por gozarem tais entidades de personalidade jurídica de direito privado e não integrarem o conceito de Fazenda Pública, impõe-se o rec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, considerando que o crédito das impetrantes baseia-se em exegese, a meu ver, consentânea com a jurisprudência predominante, deixo de aplicar a exigência do trânsito em julgado para a compensação (art. 170-A do CTN) no caso. Entretanto, não pelo rito do artigo 74 da Lei 9.430/96, mas sim pelo que dispõe o artigo 26 da Lei 11.457/07. Em sentido símile é a melhor jurisprudência (g.n.): "AGRAVO DE INSTRUMENTO - PIS/COFINS - COMPENSAÇÃO - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - DES