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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3322 ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), THIAGO TESTINI DE MELLO MILLER (OAB 154860/SP), FERNANDO MOROMIZATO JÚNIOR (OAB 157866/SP), JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA (OAB 358742/SP), RAFAEL SILVA FERREIRA (OAB 294671/SP) Processo 0014655-24.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1017028-16.2014.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2668 dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479 , 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2326 Processo Penal e nos termos do artigo 4º, da Lei 11.608/03, ou, na impossibilidade, justificar com a declaração referida no artigo 4º, da Lei 1060/50. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2596 Decorridos em silêncio, intime-se o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressaltando-se que será válida a intimação enviada ao endereço constante nos autos, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. - ADV: LIGIA DE NADAI SILVA P
0009492-34.2008.403.6105 (2008.61.05.009492-0) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1343 - MARCUS VINICIUS DE VIVEIROS DIAS) X JOSE MARIA CALEGARI(SP282180 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA BOSCO) Vistos em decisão.Preliminarmente, esclareço à defesa que APARECIDA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALEGARI não é ré na presente ação penal. De fato, ao determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional com relação ao réu JOSÉ MARIA CALEGARI, nos autos da ação penal originária 0007691-9
Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2886 aos trabalhos (após a confirmação de reserva de honorários). As partes, no prazo comum de quinze dias, poderão indicar assistentes técnicos (devendo informar telefone e e-mail para contato do respectivo assistente) e formular quesitos. A parte que formular quesito cuja resposta implique em trabalho excess
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 845 Oficial do 7º Registro de Imovéis da Capital, pleiteando cancelamento da averbação de encerramento da matrícula de número 4.863. Relatam que são proprietários do lote 15, da quadra 20, que foi objeto de Ação de Usucapião (Processo nº 082594302.1994.8.26.0000), originando nova matrícula, de número 161.927, com
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 973 de multa de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso.Conforme laudo pericial de fl.57 deverá ser realizada reavaliação com perícia médica pelo INSS, no prazo de seis meses.Pela sucumbência, condeno o réu ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, que consiste
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1311 e outros - Dê-se vista a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. - ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/ SP) Processo 0000037-53.2014.8.26.0449 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - OTACILIO RODRIGUES DA SILVA e outros - Tendo verificado no sistema que a determinação de fls. 229/
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1330 ROSSI (OAB 83821/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA (OAB 255173/SP), MONICA BURALLI REZENDE PAVANELLO (OAB 134082/SP), JOÃO VALÉRIO MONIZ FRANGO (OAB 289776/SP) Processo 0012295-07.2010.8.26.0362 (362.01.2010.012295) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Islia Gonzaga Maciel - Vistos