Diário Oficial ● 06/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33308 criteriosa e imparcial dos autos, pugnou pela instauração de procedimento disciplinar em face dos servidores ALEX VASCONCELOS SANTANA e RAFAEL FREITAS DA CONCEIÇÃO THEAGO KEUVE SOUZA CRUZ por entender presentes indícios de materialidade e autoria de infração disciplinar. CONSIDERANDO: A notícia do término do vínculo do servidor RAFAEL FREITAS DA CONCEIÇÃO com esta Autarquia, e o entendimento do STJ é no sentido da perda do objeto de eventual proced

Diário Oficial ● 12/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 12 DE NOVEMBRO DE 2021 mesma entrou em vigor, assim como o que rege o Art. 122 da referida lei; RESOLVE: Art. 1º - CHAMAR À ORDEM O PROCESSO Nº 5982/2021, referente à Sindicância Administrativa Disciplinar, publicada sob a PORTARIA Nº 698/2021CGP/SEAP, de 21/06/2021; no D.O.E. nº 34.620, de 24/06/2021; para torná-lo NULO, conforme Art. 122, da Lei nº 8.972/2020; Art. 2º - DETERMINAR a instauração de outra Sindicância Administrativa Disciplinar, para apurar o caso em bai

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33377  35 Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . CPF: 891.778.272-87 CARGO: COLABORADOR EVENTUAL NOME: DÉBORA CINTHIA RODRIGUES MONTEIRO CPF: 007.970.942-70 CARGO: COLABORADOR EVENTUAL Registre-se, publique-se e cumpra-se. Samuel de Oliveira Mota Secretário Adjunto de Estado de Comunicação Protocolo: 179626 . . PORTARIA Nº 117 DE 05 DE MAIO DE 2017 O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Patrocinio Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Bási

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33404 data de emissão da OB, e a prestação de contas tem que ser feita até 15 (quinze) dias do término da aplicação. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Samuel de Oliveira Mota Secretário Adjunto de Estado de Comunicação Protocolo: 196408 DIÁRIA PORTARIA Nº 180 DE 12 DE JUNHO DE 2017. ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 001/2008 – AGE O Secretário Adjunto de Estado, usando de suas atribuições legais, e conforme PROC. Nº 2017/252752/SECOM.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 03/11/2015 Caixa Escolar Reinaldo Andrade Caixa Escolar Reinaldo Andrade Caixa Escolar Coronel Francisco Homem Aracai Aquisição De Material De Consumo E/Ou Serviços Educação Básica - Conforme Catálogo Literário Autorias Da Diversidade 7.990,00 30/11/2016 Plano De Trabalho Confeccionado Com Dotação Orçamentária Errada. 5547892000169 Ee Professora Maria Da Conceição Silva Ee Professora

Diário Oficial ● 05/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33388 Segunda-feira, 05 DE JUNHO DE 2017 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 158 DE 01 DE JUNHO DE 2017 O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/234900/ SECOM. RESOLVE: I – Conceder ao servidor Luiz Carlos Santos da Silva Junior, mat. nº 54186973, cargo de Assessor de Imprensa I, o suprimento de fundos no valor de R$ - 600,00 (seiscentos reais), para atender as despesas emergenciais desta Se

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763 5898642/1 E; Elaine Cristina Soares Farias 5896615/1 E; Glenn Thadeu Serra Teixeira 54186773/2 B; Hudson Ney Amazonas de Menezes 5899600/1 E; Ivan Dias de Lima 57213375/1 E; Jaksiley Gomes Portela 5898668/1 E; Jamile Menezes Pina 57213686/1 E; Joaci Francisco Poça do Espirito Santo 57210822/1 E; João Batista Silva Gatinho 5898351/1 E; João Nazareno da Silva Moura 5898352/1 E; João Paulo Souza de Oliveira 57210695/1 E; Jorge Luiz Monteiro de Avelar 57201837/

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33329 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 passagens aéreas nacionais e internacionais para atender as ações de 2017 (XXI feira Pan- Amazônica do livro, X Salão Regional do livro do Baixo Amazonas, Pan nos Municípios) que integram o projeto feira Pan- amazônica do livro. Responsável pelo certame: Luciana Silva de Abreu Almeida Local de abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Data de abertura: 22/03/2017 Hora da abertura: 10:00 horas. Orçamento: Projeto At

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33466  55 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 352 DE 21 DE SETEMBRO DE 2017 O Secretário Adjunto de Estado de Comunicação, usando de suas atribuições legais, e conforme Proc. nº 2017/408659/SECOM. RESOLVE: I – Conceder ao servidor Luis José Pereira Silva, mat. nº 589172/7, cargo de Motorista, o suprimento de fundos no valor de R$ - 400,00 (Quatrocentos reais), para suprir as nece