Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2426 24), deixo de designar audiência de tentativa de conciliação. Nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil, e por meio do órgão de Advocacia Pública responsável pela representação judicial (CPC, 242, §3º), determino a citação da autarquia federal para, querendo, apresentar resposta (contes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2616 “Laudo Pericial juntado aos autos, ciência.” - ADV: RAPHAEL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 267737/SP) Processo 1000618-94.2017.8.26.0142 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ana Lucia Pires de Oliveira Vistos.Defiro à autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.Não obstante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 3164 Processo 0001136-38.2016.8.26.0142 (processo principal 0000152-93.2012.8.26.0142) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Rita de Cassia da Cruz de Oliveira Neve - Evendas Mg Negócios Imobiliários Ltda - Vistos.01. Fls. 15/16: anote-se e cumpra-se nos termos de fls. 08, atentando-se à planilha atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 2373 Com razão o ilustre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls.34 , tendo em vista que o laudo social de fls. 27/30 noticia que “...a requerente apresenta um comportamento instável e irresponsável em relação à neta, visto que em uma ocasião chegou a colocá-la para fora de casa junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 1423 própria mediante carga. Tudo realizado cite-se o Instituto-réu dos termos da ação, bem como do laudo pericial.Intime-se. - ADV: MARCIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 117736/SP) Processo 1001127-59.2016.8.26.0142 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Roberto Baltasar Gharibian - Instituto Nacional do Segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2390 2223 Civil. Fixo os honorários da defensora dativa no patamar máximo estabelecido pelo convênio Defensoria/OAB. Oportunamente, expeça-se a respectiva certidão.Custa na forma da Lei. Após, transitada esta em julgado, regularizados, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais.P.I.C. - ADV: FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 2411 - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se.No que tange ao pleito do autor no tocante ao requerimento administrativo, defiro. Para tanto, oficie-se junto ao INSS requisitando-se cópias do procedimento administrativo do autor, no prazo de 20 (vinte) dias.Não obstante os exames e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2626 incidente juntamente aos autos principais indicados. Intimem-se. - ADV: RAFAEL RAMADAN PARO (OAB 354243/SP) Processo 1001480-94.2019.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Meneguello de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Defiro à parte autora os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2795 LORASCHI (OAB 198586/SP) Processo 1001080-17.2018.8.26.0142 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Leila Marques Luiz Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos dos artigos 203, § 4º e 1.010, §1º, ambos do C.P.C., e artigo 196, inciso XXVIII, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2473 de que: (a) não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente (CPC, 344); (b) contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão os prazos a partir da data de publicação do ato decisório no órgão oficial (CPC, 346); (c) presumem-se válidas as