Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 2716 ao Ministério Público. - ADV: MARIA LUCIA PONTILHO (OAB 126370/SP) Processo 1020074-91.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.O.G. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 80, fornecendo o atual endereço a dil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2393 conhecimento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade da justiça concedida. Certifique-se o trânsito em julgado, já que não há interesse recursal. Expeça-se carta de sentença, se o caso. Oportunamente arquivem-se os autos, com as c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 498 - Recurso desprovido.” (TJSP, 15ª Câm. Dir. Priv., AI 2206399-03.2018.8.26.0000, rel. Des. Vicentini Barroso, j. 5/11/2018). Indefiro, portanto, o requerimento do exequente. Se nada mais for requerido em quinze dias, aguarde-se em arquivo. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP) Processo 1003265-23.2019.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2545 previdência social e contribuição sindical), verbas de natureza indenizatória (F.G.T.S., multa, férias indenizadas) e participação nos lucros e resultados. Na hipótese de não haver vínculo empregatício, a quantia mensal será correspondente a 2 (dois) salários mínimos. A obrigação terá vencimento no dia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1144 exclusivamente às decisões judiciais transitadas em julgado, e o protesto é viabilizado após o decurso do prazo para pagamento voluntário, isto é, quando já iniciado o cumprimento de sentença e intimado o devedor. Assim sendo, considerando que o dispositivo não se aplica ao processo de execução extrajudicial,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2573 JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de exonerar autor M A R da obrigação de alimentar em relação à requerida Cicera Francisca da Silva, condenando-a ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 8º, d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3137 a ser sanada por via de embargos de declaração. O inconformismo da parte é relativo ao desfecho da demanda, devendo ser atacado pela via recursal cabível no prazo legal. Nada a prover, portanto. Aguarde-se o trânsito em julgado. Intime-se. ADV: THAMIRES LOPES SANTOS (OAB 400793/SP), GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3014 Siel e Infojud para a tentativa de localização do atual endereço, com fulcro no artigo 319, § 1º, do Código de Processo Civil. 4 Com o envio das respostas, CITE-SE a requerida para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se-a do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, contados da juntada aos au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 995 também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP) Processo 0036647-24.2019.8.26.0100 (processo principal 1058900-91.2016.8.26.0100) - Cumprimento de senten�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1048 Processo 1099797-98.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cristiane Ferreira Ademar Luiz Ferreira Junior - Vistos. Fls. 564/ 565: considerando a manifestação das partes e o fato da estimativa apresentada pelo i. perito mostrar-se acima da média praticada neste juízo, fixo os ho