234 resultados encontrados para oficio nada mais havendo - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1334 COMARCA DE MONTE ALEGRE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE AÇÃO PENAL ¿ PROCESSO Nº. 0004989-59.2018.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: IRANILDO LUIZ MACHADO LEMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (23.01.2020), na sala de audiências do Fórum desta cidade e com
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1335 AÇÃO PENAL ¿ PROCESSO Nº. 0001143-39.2015.8.14.0032 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DENUNCIADO: RICLERSON ALVES MORAES ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ ATA DE AUDIÊNCIA Aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte (23.01.2020), na sala de audiências do Fórum desta cidade e comarca de Monte Alegre, Estado do Pará, às 11hr00min, onde se achava pres
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ISTERIO PUBLICO: SENTENCIADO(A): ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO : 56120-43.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KELLY ALVES DA SILVA ADV ACUS : 37815 GO - GUILHERME FERREIRA CARNEIRO DESPACHO : DIANTE DA CONCORDANCIA DO(A) SENTENCIADO(A) COM AS CONDICOES SUPR AMENCIONADAS E LIDAS NESTA AUDIENCIA ADMONITORIA, O MM. JUIZ DETE RMINOU: A SENTENCIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 1859 informado pela representante legal do autor nesta audiência. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Serve a cópia desta ata como mandado judicial/oficio. Nada mais havendo a tratar, o MM. Juiz mandou encerrar este termo que lido e achado, vai devidamente assinado. Eu, ______, Milene Ribeiro Silva, estagiária, o digitei e subscrevi. PROCESSO Nº 0800807-60.2019.8.14.0032 ¿AÇÃ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 OLOGADA. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO, ACEITA PELO ACUSADO ORA PRESENTE, FIXANDO O PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PARA O SEU CUMPRIMENTO. APOS, O TRANSCURSO DO LAPSO T EMPORAL, ABRA-SE VISTA AO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, VINDO-ME CONCLUSOS. O VALOR RECOLHIDO A TITULO DE PRESTACAO PECU NIARIA, DEVERA SER REVERTIDO A OBRA DE CONS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 DECISAO: DISPENSO O RELATORIO EM HOMENAGEM AOS PRINCIPIOS DA CELE RIDADE E ECONOMIA PROCESSUAIS ASSIM, CABIVEL E ESTANDO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DE ACORDO COM A LEI QUE REG E A MATERIA, MERECE SER HOMOLOGADA. DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, ACEITA PELO ACUSADO ORA PRESENT E, FIXANDO O PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 A DA REEDUCANDA DAVID ALESSANDRO SIMOES SILVA, TENDO COMO ENDEREC O RUA BELA VISTA, N 19, ACOMPANHADO DA ADVOGADA, DRA. SILVANA PAU LA GOMES OAB/GO N37682, APENAS NOMEADA PARA O ATO. ABERTA A AUDIE NCIA, FOI, OUVIDO O REEDUCANDO, ESTE JUSTIFICOU O MOTIVO DE TER C OMETIDO A FALTA GRAVE IMPUTADA, SENDO QUE NAO ESTAVA TRAFICANDO, POIS DROGA FOI IMPLANTADA, OU SEJA, NAO SEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 RMA DA LEI. OUTROSSIM, EMITA-SE A GUIA DE CUSTAS PROCESSUAIS FINA IS, CASO NAO TENHA SIDO EXPEDIDA NOS AUTOS DA ACAO PENAL, INTIMAN DO-SE O SENTENCIADO A EFETUAR O PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS, CONFORME PRECONIZA O PROVIMENTO N 05/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DESTE ESTADO. HAVENDO INERCIA, CERTIFIQUE A ESC RIVANIA O INADIMPLEMENTO E CUMPRA-SE O CONT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 M SEGUIDA COLHEU-SE O INTERROGATORIO. DESPACHO: OFICIE-SE AO INST ITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, O LAUD O DEFINITIVO DA DROGA, SOB PENA DE CONFIGURAR CRIME DE DESOBEDIEN CIA. ESCOADO O PRAZO PARA APRESENTACAO DO LAUDO, INDEPENDENTEMENT E DE REPOSTA, VISTA AS PARTES PARA AS ALEGACOES FINAIS. ENCAMINHE -SE COPIA DA PRESENTE ATA, E DEMAIS DEPO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 UBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO, NESTA CIDADE E COMARCA DE ITUM BIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORU M LOCAL, SE ACHAVA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1 A VARA CRI MINAL, DR. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO, E AUSENTE O PROMOTOR DE JUSTICA . AUSENTE O REU E PRESENTE SUA DEFENSORA, DRA. TARCILLA A GUIAR ALARCON, QUE INFORMOU QUE O SENTENCIA