Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 : : : : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO J SAFRA SA MARCELO PEREIRA DE SOUZA 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 48282 GO - ISABELA SOARES VICHETE ADV REQDO : 32780 GO - HEBER SILVA PRADO 36898 GO - SERGIO STEYLLOR SEVERINO LUSTOSA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL GPROCESSO N. 201701329365 DESPA CHO

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 35656 34625 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 GO - RAPHAEL FERNANDO PINHEIRO DE MIRANDA GO - PEDRO HENRIQUE CANDIDO DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 14PROCESSO N. 201601580520 DESP ACHO VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE EMBARGOS A EXECUCAO, AFORADA P OR ZELIA JARDIM VARGAS EM FACE DE COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LT DA. QUANDO DA SENTENCA (F. 34/37), RESTOU ERRONEAMENTE ARBITRADO OS HONORARIOS P

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 O, INCLUSIVE DE OFICIO, SEM QUE SE OFENDA A COISA JULGADA. (...). REEXAME OBRIGATORIO E APELOS CONHECIDOS. 1 APELO PROVIDO. 2 RECU RSO DE APELACAO E REEXAME OBRIGATORIO DESPROVIDOS. (TJGO, DUPLO G RAU DE JURISDICAO 209233-92.2011.8.09.0206, REL. DR(A). ROBERTO H ORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 16/08/2016, DJE 21 03 DE 02/09/2016) AGRAVO INTERNO. DECISAO MO

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 PROFERIDA A F. 137/147, E NITIDA A CONCLUSAO DE QUE HOUVE UM ERRO MATERIAL. ACERCA DESTE TEMA, DISPOE O ART. 494, INCISO I DO CPC: ART. 494. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA: I PARA CORRIGIR-LHE, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATID OES MATERIAIS OU ERROS DE CALCULO; AINDA, ACERCA DO TEMA, VERSAM OS JULGADOS: DUPLO GRAU DE JURISDICAO E APELACOE

Seção III ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 SO). ACERCA DESTE TEMA, DISPOE O ART. 494, INCISO I DO CPC: ART. 494. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA: I - PARA C ORRIGIR-LHE, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDOES MA TERIAIS OU ERROS DE CALCULO; AINDA, ACERCA DO TEMA, VERSAM OS JUL GADOS: DUPLO GRAU DE JURISDICAO E APELACOES CIVEIS. ACAO DE INDEN IZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDID

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 19PROCESSO N. 201600341157 DESP ACHO VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE ADJUDICACAO COMPULSORIA C/C PE DIDO DE TUTELA ANTECIPADA, NO QUAL, FOI PROFERIDA SENTENCA JULGAN DO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS DETERMINANDO O OFICAMENTO AO C ARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA COMARCA PARA REGISTRO DO IMO VEL OBJETO DA LIDE EM QUESTAO.

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 147 a sentença em todos os seus termos. Após o decurso do prazo recursal sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa na distribuição. Belém, 22 de julho de 2021. Des. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0802156-63.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: ROSINEIRE COELHO FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO PALMEIRA

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO 221 DE Belém, 15 de julho de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR Número do processo: 0802266-62.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MARIA DA CONCEICAO DOS ANJOS LUZ Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO PALMEIRA ALMEIDA OAB: 39253/GO Participação: AGRAVADO Nome: MUN

Publicações Judiciais ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria da Primeira Turma 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.10.005103-0/RS RELATORA : Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional ENFRIPETER COM/ ARMAZE IND/ PROD ALIMENT : LTDA/ APELADO ADVOGADO : Flavio Ribeiro Karam EMENTA PROCESSO CIVIL. SENTENÇA ULTRA PETITA. REDUÇÃO AOS LIMITES DO PEDIDO. Tendo a sentença excluído da execução multa de oficio, sem que tal questão esti

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 303 RITJE/PA, conheço e nego provimento aos recursos, para manter inalterada a decisão recorrida, nos termos da fundamentação. Após o decurso do prazo recursal, sem qualquer manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se a baixa processual. Belém, 26 de julho de 2021. DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Relator Número do processo: 0802193-90.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVAN