Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1511 30 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES, do orçamento vigente e nota de Empenho a ser elaborada. DO FORO: As PARTES elegem neste ato como único competente para a solução de questões ou de interpretações divergentes com base neste instrumento que, amigavelmente, não puderem resolver, o Foro da Justiça Estadual, Comarca de Ma

Caderno único ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5295 074/134 ERRATA Na publicação do extrato do Termo Aditivo ao contrato nº 04/2009, referente ao Procedimento Administrativo nº 845/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13 de maio de 2014, ANO XVII – Edição 5266, folhas 076/160. Onde se lê: “Sétimo Termo Aditivo” Leia-se: “Oitavo Termo Aditivo” Boa Vista – RR, 24 de junho de 2014. vs6WNs5d8FPPQkZG3zuP5V4txnQ= GEYSA MARIA BRASIL XAUD SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4481 7 Data da assinatura: 15 de abril de 2020. Campo Grande, MS, 23 de abril de 2020. João Bosco de Rezende Diretor do Departamento de Gestão da Despesa e de Contratos Julio Dias de Almeida Diretor da Secretaria de Finanças Publicação nº 158/2020 EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO - HOSPITALARES N.º 462.

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1827 Considerando que o contrato de trabalho teve vigência de 16/7/2013 a 2/3/2018, verifica-se que a prestação de serviços pelo autor em benefício da 2ª reclamada ocorreu integralmente na vigência do contrato de prestação de serviços firmado entre as reclamadas, que foi de 12/4/2012 a 30/6/2018, conforme prorrogação pactuada pelo oitavo termo aditivo. Não há que

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6312 108/147 Conceder ao servidor JOSIEL DA SILVA SOUZA, Assessor Especial II, 30 (trinta) dias de férias, referentes ao exercício de 2016, a contar de 01 de fevereiro de 2019. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ Diretora Geral Em 16 de outubro de 2018. Documento assinado eletronicamente por SHIRLEY RAIMUNDA DE ALMEIDA MATOS CRUZ, Diretora Geral, em 17/10/2018, às 09:15, conforme horário oficial de

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Seguro garantia - 445 Assessor 21092720174135200 Documento Diverso 0001257- 000026942946 Contrato de 21092720174364400 Contrato Construção Naval 000026942947 Primeiro Termo 21092720175461500 Contrato Aditivo ao Contrato 000026942950 Segundo Termo 21092720181223000 Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CHAGAS SILVEIRA Contrato Aditivo ao Contrato Processo Nº A

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1818 16/7/2013, tendo a rescisão indireta de seu contrato de trabalho cláusula somente assegura à tomadora dos serviços o direito de sido reconhecida pela sentença, na data de 2/3/2018. regresso em relação à 1ª reclamada (prestadora de serviços) quanto a eventuais gastos que suportar em decorrência de ações trabalhistas, sendo inteiramente inaplicável em rela�

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1822 ou, sucessivamente, seja esta limitada ao período do contrato de situações como a que se verifica no caso dos autos, em que o 1º prestação de serviços que firmou com o empregador do autor. reclamado encontra-se inadimplente quanto aos créditos trabalhistas do reclamante, fato que por si só caracteriza a culpa in eligendo e in vigilando da tomadora de serviços

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5603 086/190 2. A Secretaria de Gestão Administrativa, acolhendo o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 99/99-v, manifestou-se favorável à rescisão do Contrato em epígrafe, tendo em vista que o nominado serviço foi objeto de novo pacto - PA nº 9187/2012, e convencionado entre as partes a possibilidade de rescisão contratual em face da conclusão da nova contratação, conforme Cláusula Primeira, parágrafo único, constante do Oi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1410 30 SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 02506-5.2015.001 Assunto:Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2010. DESPACHO Considerando a documentação constante no Processo administrativo em Epígrafe, bem como o parecer da Procuradoria Geral GPAPJ nº 860/2014,AUTORIZO a celebração do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº