Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 1146 termos do art. 894, II, da CLT. Recurso de embargos não conhecido. (Processo: E-ED-RR - 9800-68.2008.5.12.0016 Data de Julgamento: 06/05/2010, Relator Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, Data ACÓRDÃO de Publicação: DEJT 14/05/2010). Deste modo, concluo pela necessidade de reforma da sentença apenas no

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 RECLAMADO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL 2413 memória). 8. Ciência à parte autora Intimado(s)/Citado(s): 9. Notifique-se a parte ré. - LUCIANA ANTONIA DA SILVA ALVES ARAUCARIA/PR, 15 de julho de 2022. MARLOS AUGUSTO MELEK Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a29f1e proferido nos

Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 N. 0737727-84.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELISANGELA APARECIDA DANTAS. Adv(s).: DF24330 - RACHEL BRAZ FERRAZ. R: S2 STORE ASSISTENCIA TECNICA EM ELETRONICA E COMERCIO DE ACESSORIOS LTDA - ME. Adv(s).: DF23515 - CLAUDIA SILVA VAZ, DF0042462A - JUSSARA MOURA FERNANDES GOMES, DF0030414A - EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO. R: LUIS GUILHERME CARVALHO BORGES. Adv(s).: DF60025 - JUNIA SUELEM MARQUES DE PA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2170 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO DECISÃO 8000445-81.2022.8.05.0231 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: São Desidério Requerente: Rosania Pereira De Souza Anjos Advogado: Ruth Lea Santos De Jesus (OAB:BA40453) Requerente: M. A.

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 2203 judiciária. Pugnou por indenização de R$480.972,50 (quatrocentos e oitenta mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Juntou documentos. Foi deferido a gratuidade judiciária, ID12362622. Não foi possível acordo na audiência de conciliação, tendo em vista a ausência da requerida. Foi certificada a ausência de contestação, ID16076302. Por intermédio do ID 17981737, a par

Caderno único ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6191 026/103 Precatório nº 027/2013 Requerente: José Carlos Barbosa Cavalcante Advogado: José Carlos Barbosa Cavalcante – OAB/RR nº 074-B Requerido: Estado de Roraima Procurador: Procuradoria-Geral do Estado de Roraima Requisitante: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista DECISÃO Acolho a manifestação do Núcleo de Precatórios às folhas 145/146-v. Considerando o depósito efetuado para pagamento d

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 448 REU: CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SENTENÇA Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Antecipação de Tutela de Urgência. Requer o reclamante que a reclamada convoque, no prazo de 05 (cinco) dias, Assembleia Geral Extraordinária – AGE, a fim de que os consorciados possam deliberar sobre a possibilidade de suspensão do contrato pactuado enquanto surtirem os efeit

Publicações Judiciais I ● 08/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

base para 3 (três) anos de reclusão e 58 (cinqüenta e oito) dias-multa. 7. Tendo em vista a ausência de informações quanto à condição econômica atual do réu, não se autoriza presunção em seu desfavor, de sorte que reduzo o valor unitário do dia-multa para o mínimo legal, ou seja, um trigésimo do salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigido monetariamente, nos termos do art. 49, §2º, do CP. 8. Apelações parcialmente providas. Condenação mantida. ACÓRDÃO Vistos

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14624 ALEXANDRE SILVA DE LORENZI DINON Juiz do Trabalho Substituto Fixo o valor dos honorários periciais contábeis, em favor do Sr. JOSE EDUARDO DE ALCANTARA, no valor de R$3.000,00 Processo Nº ATOrd-0010596-76.2020.5.15.0009 AUTOR ALINE BRIET DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO JONAS JOSE JACINTO DA SILVA(OAB: 372020/SP) RÉU HOSPITAL SAO LUCAS LTDA ADVOGADO HENRIQUE GIGLI TORRES(

Publicações Judiciais I ● 27/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em cumprimento, o contador desta Corte manifestou-se: "(...) A conta embargada às fls. 117/118 dos autos principais não apresenta o demonstrativo de cálculo da RMI, bem como apresenta a apuração das diferenças em função da quantidade de meses decorridos, quando o critério correto consiste na apuração, mês a mês, das rendas devidas, com a aplicação da correção monetária de acordo com os índices fixados pela Resolução n. 242/2001, vigente na data da conta. A conta elaborada pe