CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 743 te e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês”. Também ficara estabelecido o pagamento de custas e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Assim, utilizando-se das ferramentas constantes do sítio eletrônico Dr.Cale.Net, e juros de mora a partir da Sentença, corrigidos até a data da deflagração, em 17.04.20

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 passaram a ter, legalmente, o direito ao adicional de periculosidade. 402 (Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014 - registrada no MTE sob o nº. GO000106/2013, em 14/02/2013). RELATÓRIO Dispensado nos termos do artigo 852-I da CLT. Súmula 259 - SDI-I, TST - Adicional noturno. Base de cálculo. Adicional de periculosidade. Integração. CLT, arts. 73 e 193. «O adicion

Caderno 1 - Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3079 13 EXTRATO Nº 256/2019 - DVPESSOAL/TJ 1. ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 27/2019-TJAM/TEMP; 2. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2019; 3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sr(a) NEICE CASTRO AUZIER; 4. OBJETO: O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviço de Assistente Judiciário; 5. VALOR: O valor bruto global

Caderno 1 - Administrativo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3044 8 EXTRATO Nº 123/2019 - DVPESSOAL/TJ 1. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 216/2018-TJAM/TEMP; 2. DATA DE ASSINATURA: 08/07/2019; 3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sr. FÁBIO DA CONCEIÇÃO SILVA; 4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 216/2018, relati

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1537 Reu: I. E. A. D. D. Advogado: Carlos Cleber De Oliveira E Couto (OAB:BA12201) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ____________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ____________

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 Outrossim, anexou cópia da guia de custas iniciais, no valor de R$ 3.652,88 (três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta oito centavos). Diante dessas premissas, uma vez declarado e comprovado pela agravante que não possui condições financeiras de arcar com os ônus processuais, sem prejuízo do seu próprio sustento e da sua família, principalmente em v

Seção I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 NR.PROCESSO: 5413027.78.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5413027.78.2017.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADOS: RELATOR: CÂMARA: ANALIA NUNES DE SOUSA MARCELO AMORIN DE SOUSA E OUTRO DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por ANALIA NUNES DE SOUSA contra a decisão proferida pelo juiz de direito da 3ª

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1853 MUTUÍPE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUTUÍPE INTIMAÇÃO 8000667-23.2022.8.05.0175 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mutuípe Autor: Benedito Vitorino Dos Santos Advogado: Thiago Peixoto De Almeida (OAB:BA29742) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Intimação: PODER JU

Caderno 1 - Administrativo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIII - Edição 3079 12 EXTRATO Nº 02/2020 - DVPESSOAL/TJ 1. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo Nº 33/2019-TJAM/TEMP; 2. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2020; 3. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e Sr. MARCO ANTONIO DE BELEM PEREIRA; 4. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo a prorrogação do contrato nº 33/2019, relativo

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 PRESO. NO PRESENTE CASO, CONSTATA-SE QUE O ACUSADO AGNALDO PERMAN ECEU CUSTODIADO POR UM PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS. SENDO ASSIM, SUBTRAIO ESTE INTERVALO DE TEMPO DA PENA APLICADA PARA QUE O SENT ENCIADO CUMPRA 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO. MANTENH O A PRESCRICAO DA PENA APLICADA. NOS TERMOS DO ARTIGO 387, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A TITULO DE RE