6.646 resultados encontrados para oitiva da mesma - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 QUESTOES APONTADAS PELA DEFESA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE HAVER ABSOLVICAO SUMARIA SOB OS AUSPICIOS DO ARTIGO 397 DO CPP, OU AINDA A EXISTENCIA DE EIVAS FORMAIS QUE EMPECAM O CONTINUAR DO FEITO. ISTO POSTO, AFASTO A DEFESA PREVIA NO QUE TANGE AO MERITO E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_ ____/_____, AS _____:_____ HORAS, DEVENDO SER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 4380 Juiz(a) de Direito - Vara Unica De Santo Antonio Do Taua AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL PROCESSO: 0000881-92.2018.8.14.0094 RÉU: CLEISON SILVA DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL RÉU: ANDERSON RAMON NASCIMENTO SANTOS DRA. IVANETE SOCORRO FREIRE DAS CHAGAS MACÊDO - OAB/PA 4.587 CERTIDÃO CERTIFICO, no uso das atribuições que a lei me confere, que nesta data, foi encaminhado os a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 B/GO 41.737. AUSENTE A VITIMA: RAQUEL MARIA GOMES DE MEDEIROS. AU SENTE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO: ADRIEL CASTRO DA SI LVA/ PM , GERSON DE SOUSA SANTOS/PM, VISTO QUE ESTE FALECEU E P R ESLEY FRANCISCO DA SILVA/PM. PRESENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS P ELA DEFESA DO ACUSADO: ELIA DE SOUZA CRUZ . AUSENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO: JOATAN SILVA RODRIG
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1697 239 REQUERENTE: Maria Sônia dos Santos e outro - REQUERIDO: Petroleo Brasileiro S.A-Petrobrás. - DESPACHO SANEADOR Vistos etc. Deixo para apreciar todas as preliminares ao tempo da sentença. Inexistindo a possibilidade de conciliação e tendo em vista a reunião dos processos devido a conexão caracterizada, faz-se necessária
Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 582 Processo 0802164-84.2017.8.12.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A ADV: THAIS PEDROSO VILLA MARQUES (OAB 7613/MS) ADV: LUIZ ROBERTO VILLA (OAB 948/MS) Nota de Cartório: Intimamos a parte autora acerca da juntada do ofício de fl. 304. Processo 0802219-30.2020.8.12.0005 -
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6654/2019 - Quinta-feira, 9 de Maio de 2019 989 Número do processo: 0804116-32.2019.8.14.0051 Participação: RECLAMANTE Nome: RAIMUNDO FLAVIO BERINO AIRES Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO ALMEIDA GONCALVESOAB: 13355/O/MT Participação: RECLAMADO Nome: TELEFONICA BRASILDECISÃO Vistos etc. Dispenso o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95. Analisando os fatos e documentos apresentados, não é possível identificar a ocorrência de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1269 ADVOGADO Nome: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIROOAB: 8049/PACERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico para os devidos fins legais, que o acórdão/decisão transitou em julgado em 11/02/2019. O referido é verdade e dou fé. Eu Ricardo Tadeu Fonseca Ferreira, Analista Judiciário, lavrei este. Belém (PA), 19/02/2019. TERMO DE REMESSA Nesta data faço remessa dos autos ao Juizado de origem. O referid
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 ITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOME ADO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTICA DR A. VANUSA DE ARAUJO LOPES ANDRADE . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE A S PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS: JEAN MARCOS DE JESUS. PRESENTE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO : MARCOS SERGIO SANTOS MOURA OAB/GO N 26.311. PRESENTE A VITIM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6575/2019 - Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 1259 fatos e documentos apresentados, não é possível identificar a ocorrência de falha na prestação do serviço reclamada neste primeiro momento, sendo necessária a oitiva da mesma para melhor esclarecimento sobre os fatos. Ademais, verifico a necessidade de maior análise probatória para apreciação do pedido liminar. Assim, ausente os elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado e
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 3969 b) rol de testemunhas apresentado apenas pelo reclamante (ID ac889a9); reclamante apresentou 02 testemunhas; testemunha Ana Carolina Leão - autora desistiu da oitiva da mesma e testemunha Madson Junior de Oliveira a ser ouvida no foro de DESTINATÁRIO: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Contagem (audiência em 14/03/2019); Vistos etc. c) não houve designação d