1.144 resultados encontrados para oitiva da test - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1663 Pessoas Naturais - V.L.F.A. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar a retificação de óbito nº 145573.01.55.2017.4.00033.106.0007650-99, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Mairinque, de forma que passe a constar, no campo das informações, que o falecido
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 1139 Processo Penal, para que sejam submetidos a julgamento pelo Egrégio 1º Tribunal do Júri da Capital...” - Advogados: LUIZ EDUARDO QUEIROZ BARRETO DE AMORIM - OAB/SP nº.:168110; Processo nº.: 052.02.004459-5/00 - Controle nº.: 004663/2002 - Partes: Justiça Pública X LUIZ ALCANTÂRA DE SOUZA e outro - Fls.: 0 Vistos.
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 60 PROC. 003.01.2011.000855-0 - CONTROLE Nº 109/11- JECRIM - JP X ELIS CRISPIM CALDEIRA AGUILAR FLS. 63: Arbitro honorários ao defensor nomeado no valor máximo previsto na Tabela do Convênio Defensoria/OAB, expedindo-se certidão. Intime-se o sentenciado para comparecer em cartório, no prazo de 10 dias, para a
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 843 Processo nº.: 296.01.2010.002137-0/000000-000 - Controle nº.: 000149/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRA PAES DE CAMARGO e outros - Fls.: 0 - AÇÃO PENAL Nº 149/2010.Vistos.Não verificada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, mantenho a decisão de fls. 87, (receb
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1165 569 exercício de cargos públicos. Ora, aqui não se está investigando a conduta da pessoa em relação à qual teria sido exigida quantia para que funcionário deixasse de praticar ato de ofício. Acaso aludia pessoa estivesse exercendo a profissão em situação irregular, o que não é fato analisado nestes autos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 E SE ACHAVA PRESENTE A EXMO. SR. DR. WANDER SOARES FONSECA, JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, AO SEU CARGO AB AIXO NOMINADO, FOI PROCEDIDA A ABERTURA DA AUDIENCIA, SENDO OBSER VADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, NOS AUTOS EM EPIGRAFE . PRESENTE O DR. VINICIUS DE CASTRO BORGES, PROMOTOR DE JUSTICA. AUSENTE OS AC USADOS SENDO-LHES NOMEADO DEFENSORA PARA O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 ADV ACUS : 12392 GO - ANTONIO CARLOS MONTEIRO DA SILVA DESPACHO : 201204602853 DESPACHO: PROCESSO REVISTO EM MUTIRãO CARCERáRIO (FLS.280/281). AGUARDE-SE A DEVOLUçãO DAS CARTAS PRECATóRIAS EXPE DIDAS àS FLS. 145 E 283 . ITUMBIARA, 08 DE OUTUBRO DE 2.013 ALESS ANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIçãO AUTOMáTICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO BATISTA BARBOSA E OUTROS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503006837 NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL VIS TOS, DESIGNO O DIA 16.12.2015, AS 16:10 HORAS PARA OITIVA DA TEST EMUNHA TONY ADSON NEVES FREITAS, NOTIFICANDO-A PARA COMPARECER AO ATO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, COMUNICANDO A DATA DA AUDIEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR. PROTOCOLO : 221992-47.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE ODAIR DO NASCIMENTO ACUSADO : LUCIANO ALMEIDA DIAS ADV ACUS : 19383 GO - ELISMARCIO DE OLIVEIRA MACHADO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA, ACERCA DA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/0 6/2019 àS 14H30MIN, NA COMARCA DE CATALãO/GO, PARA OITIVA DA TEST EMUNHA ADEON E ZILMA. NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 ACUSADO : JAIR MARTINS DE MELO URBANO RODRIGUES DE MATOS ADV ACUS : 41304 GO - RAFAEL BARBOSA GONCALVES 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE DESPACHO : AUTOS N 201800253839 DESPACHO A PRESENTE MISSIVA ENCONTRA-SE DEVI DAMENTE INSTRUIDA. ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA PARA A OITIVA DA TEST EMUNHA ARROLADA A FL.03, PARA O DIA 12/06/2018, AS 16:00 HORAS. O FICIE-SE A COMARCA DEPRECA