726 resultados encontrados para oitiva da testemu - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 : : : : : 358620-14.2012.8.09.0024 1865 REINTEGRACAO DE POSSE RODOLFO ROHR RUI DEMILSON BARROS SILVA DANIELA MOURA BARROS DORCELINA ROSA BARROS ADV REQTE : 19711 GO - DALILA FAUSTINO CORDEIRO DESPACHO : DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 05 DA CORREGEDORIA, INTIMO A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1461 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/01/2014 VITIMA : RPON ADV ACUS : 29413 GO - ODILON NETO DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, APLICANDO O ART 386, II DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ABSOLVO O ACUSADO SAMUEL LUIZ DE JESUS DAS IMPUTAçõES QUE CONTRA ELE RECAEM, EM VIRTUDE DA INEXISTêNCIA DE PROVA DO COMETIMENTO DOS DELITOS ================================================================================ TRIBUNAL DE J
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1509 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/03/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 DEFENSOR, DETERMINO A SUSPENSãO DO PROCESSO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 89 DA LEI 9 099/95, FIXANDO AS CONDIçõES DO REPRESENTANTE MINISTERIAL OFERTADA EM AUDIêNCIA TENDO EM VISTA ENDEREçO APRESENTADO EM AUDIêNCIA, DETERMINO A REMESSA DE CARTA PRECATóRIA DE FISCALIZAçãO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIçõES DO SURSIS PARA A COMARCA DE RIALMA-GO AGUARDE-SE A DEVOLUç�
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1549 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : ALINE FREITAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 56017-09.2012.8.09.0164 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SERGIO GOMES DA SILVA CARLOS SIDINO DOS SANTOS FIGU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCIA DE PENA. OFICIE-SE AO JUIZO DA V ARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO O ENCAMIN HAMENTO DOS AUTOS DA EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO EVANDO DONISETE DO NASCIMENTO. RECEBIDO O PROCESSO, PROCEDA-SE O APENSAMENTO AOS PRESENTES AUTOS E VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. NR. PROTOCOLO : 30357
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 0M IN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 144301-91.2014.8.09.0044 1274 ACAO PENAL SAUDE PUBLICO SUPERMERCADO ALTAS HORAS PATRICK LEONARDO BORGES ADV ACUS : 29118 GO - CARLOS EDUARDO DE SOUSA OLIVEIRA DESPACHO : INTIMAR O DEFENSOR CONSTITUíDO ACERCA DA AUDIêNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12 DE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 ACUSADO ADV ACUS : CARLITO SANTANA MENDES : 4027 GO - JURANDIR REGINALDO DE OLIVEIRA 25996 GO - RAFAEL REGINALDO URANI DE OLIVEIRA 30024 GO - IZABEL CRISTINA URANI DE OLIVEIRA DESPACHO : 08.EX POSITIS, SUBSUMINDO MINHA CONDUTA AOS DITAMES INSCULPIDOS NO ARTIGO 62 DO CODEX PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO E ART. 107, INCISO I, DO SISTEMA REPRESSIVO PENAL PáTRIO, DECLARO EXTI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1357 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 FINAIS. VALPARAISO DE GOIÁS,15 DE JULHO DE 2013 MARIANA BELISARIO SCHETTINO ABREU JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 23707-24.2010.8.09.0162 106 ACAO PENAL CLEITON CARVALHO DE ANDRADE SUPERMERCADO COMPER 26753 GO - ALLAN DE SOUZA MACHADO 16028 DF - GERALDO MACHADO JUNIOR DESPACHO : "TENDO EM VISTA A PLEITO MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PARA O REGISTRO NO SINIC. 6. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CONT ADOR A FIM DE APURACAO DO VALOR DA PENA DE MULTA. APOS, DE MODO I MEDIATO, EXPECA-SE GUIA PARA A SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA/DIVI SAO DA DIVIDA ATIVA PARA OS DEVIDOS FINS. SOMENTE DEVERA SER EXPE DIDA A GUIA CASO OS VALORES ENCONTRADOS ULTRAPASSEM O VALOR MINIM O PARA INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. 7. SEJAM P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 NR. PROTOCOLO : 302853-24.2014.8.09.0152 AUTOS NR. : 857 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROINALDO CARVALHO BARROSO ACUSADO : RAINER LUIZ COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201403028537 DESPACHO VISANDO DAR EFETIVIDADE AO INIC IO DO CUMPRIMENTO DA EXECUCAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO COM VALIDADE A TE 25 DE SETEMBR