854 resultados encontrados para oitiva das test - data: 14/08/2025
Página 3 de 86
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ODIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONT AR DA PUBLICACAO DESTE ATO, PARA QUE AS PARTES APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS, DEVENDO CONTER, SEMPRE QUE POSSIVEL, OS REQUISITOS D O ARTIGO 450 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTE-SE QUE AS INTI MACOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS SERAO FEITAS POR MEIO DOS CAUSID ICOS DAS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 455,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 DO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, INTIMANDO AS P ARTES VIA DE SEUS PROCURADORES. NOS TERMOS DO ARTIGO 357, 4, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONT AR DA PUBLICACAO DESTE ATO, PARA QUE AS PARTES APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS, DEVENDO CONTER, SEMPRE QUE POSSIVEL, OS REQUISITOS D O ARTIGO 450 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POIS A QUESTAO LEVANTADA PELA D EFESA, SERA APURADA NA FASE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DE FORMA QUE NAO EXISTE ELEMENTO, NESTE MOMENTO, PARA FAZER TAL AFIRMACAO. AS SIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/07/2016, AS 15:30HS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, PARA OITI VA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 A QUE AS PARTES APRESENTEM ROL DE TESTEMUNHAS, DEVENDO CONTER, SE MPRE QUE POSSIVEL, OS REQUISITOS DO ARTIGO 450 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. RESSALTE-SE QUE AS INTIMACOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADA S SERAO FEITAS POR MEIO DOS CAUSIDICOS DAS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 455, CAPUT E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATENTE-SE A ES CRIVANIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 455, 4, INC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 TESTEMUNHAS, DEVENDO CONTER, SEMPRE QUE POSSIVEL, OS REQUISITOS D O ARTIGO 450 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RESSALTE-SE QUE AS INTI MACOES DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS SERAO FEITAS POR MEIO DOS CAUSID ICOS DAS PARTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 455, CAPUT E 1 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ATENTE-SE A ESCRIVANIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 455 , 4, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : AUTOS N: 186/08 (PROT. 200803117781) VISTOS, AS FLS. 304 A PARTE AUTORA NOTICIOU A INTERPOSICAO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO MAS NAO A PRESENTOU COMPROVANTE DE PROTOCOLO. PORTANTO, INTIME-SE A REQUERE NTE A FAZER PROVA DA INTERPOSICAO DO AGRAVO, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS. DILIGENCIE-SE. ITAJA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017. ADENITO FR ANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DE MOURA MELO VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 2474 GO - VIVALDO ALVES BATISTA 19221 GO - JAIR CINELLI DESPACHO : ADEMAIS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS ALEGACOE S APRESENTADAS PELO ACUSADO, DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 51992 34887 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 DF - EDSON VIANA DE OLIVEIRA GO - ELIAS SOARES DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO FORMUL ADO POR LUIZ ALEANDRO MOURA RODRIGUES, CARLOS ANDRE ALVES DE OLI V EIRA, MANTENDO-O NA PRISAO EM QUE SE ENCONTRA ISTO POSTO, DESIG N O A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _____/_____/ 05/07//2017 AS 15:30 HORAS, O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 DESPACHO : PROCE SSO: 201404258544 AUTOS: 1757/2014 ACAO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL POST MORTEM REQUERENTE: ANTONIA DE A QUINO CARDOSO LEAL REQUERIDA: MARIA LUCIA NUNES CAVALCANTE E OUT ROS ESTA DECISAO VALE COMO MANDADO DE CUMPRIMENTO DE LIMINAR, CIT ACAO, INTIMACAO E AVERBACAO, BEM COMO OFICIO, NOS TERMOS DO PROV I MENTO N 02/2012, DA CORREGEDORIA G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 R DA GUIA AMARAL, REQUEREU QUE FOSSE INQUIRIDO NA DATA DA REALIZA CAO DO INTERROGATORIO, OPORTUNIDADE QUE DEVERA SER REQUISITADO JU NTO AO COMANDO DA POLICIA MILITAR DE RIO VERDE-GO, ONDE ATUALMENT E ESTA SERVINDO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU: EM RELACAO A TE STEMUNHA ISRAEL RODRIGUES TAVARES, ARROLADA PELA ACUSACAO, DEFIRO O PEDIDO DE DESISTENCIA POR NAO TER SIDO E