10.001 resultados encontrados para oitiva das testemunhas - data: 24/07/2025
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DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X MARIA LOURDES LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MARIA LOURDES LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de execução contra a Fazenda Pública na qual se alega erro na apuração do valor devido a título de honorários de sucumbência. Citado, o INSS manifestou-se a fl. 164, expressando sua concordância com os cálculos apresentados pela parte autora, com relação aos honorários sucu
para o dia 03/07/2012, às 15:00 horas, na sede deste Juízo, ocasião em que serão tomados o depoimento pessoal do(a) postulante e a oitiva das testemunhas arroladas na petição de fls. 72.Intimem-se. Cumpra-se. 0000690-45.2011.403.6007 - JOSEFINA CHAMBO PICININ(MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI E MS001419 - JORGE ANTONIO GAI E MS011217 - ROMULO GUERRA GAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes.Designo a audiência de conciliação, i
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 2027 RH DESPACHO/ MANDADO: 1. Observo que a carta precatória eletrônica se encontra instruída com os documentos obrigatórios (art. 260, II do CPC). Ademais, tem como finalidade a oitiva das testemunhas. 2. Por essa razão, designo o dia 05/05/2021, às 09:30 horas para depoimento/oitiva das testemunhas nos termos da diligência deprecada. 3. Ciência ao Juízo Deprecante. SERVIRA O PRESENTE, POR CÓPIA
. Vistos em inspeção.2. Depreque-se o depoimento pessoal da parte autora e oitiva das testemunhas arroladas ao r. Juízo da Vara Distrital de Buri, nos termos do julgamento do Conflito de Competência nº 124.645-SP.3. Cópia desta decisão servirá de CARTA PRECATÓRIA a ser encaminhada à Vara Distrital de Buri/SP para o cumprimento do ato deprecado, no prazo de 90 dias, e para a intimação da parte autora.4. Após o cumprimento da carta precatória voltem os autos conclusos.Int. 0012614-45
Edição nº 11/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 ANDRESA FEITOSA RODRIGUES, DF37182 - RODRIGO GONCALVES CASIMIRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711006-95.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: CLINICA VETERINARIA PARKWAY LTDA - ME, PATRICIA ARRAIS RODRIGUES DA SILVA, MARIA ELISABETH ARRAIS DE CASTRO RODRIGUES D
para o dia 03/07/2012, às 15:00 horas, na sede deste Juízo, ocasião em que serão tomados o depoimento pessoal do(a) postulante e a oitiva das testemunhas arroladas na petição de fls. 72.Intimem-se. Cumpra-se. 0000690-45.2011.403.6007 - JOSEFINA CHAMBO PICININ(MS009646 - JOHNNY GUERRA GAI E MS001419 - JORGE ANTONIO GAI E MS011217 - ROMULO GUERRA GAI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes.Designo a audiência de conciliação, i
2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 829 Fica, desde já, esclarecido que, pelos motivos expostos na fundamentação deste julgado, o entendimento adotado não viola qualquer dos dispositivos da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional, sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a teor do disposto na OJ nº 118, da SDI-I/TST. Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Ante
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1298 NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA (RECURSO DO RECLAMANTE) ADMISSIBILIDADE O recorrente disse: Atendidos os pressupostos recursais de admissibilidade, conheço de ambos os recursos. "Na audiência do dia 17 de julho de 2018, novamente reitera o obreiro o pedido de oitiva das testemunhas, o que mais uma vez foi indeferido: "O reclamante requer a oitiva de te
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 864 267 do réu na produção do resultado danoso, tudo com base no artigo 386, III do CPP. Exonere-se o réu de qualquer restrição determinada por este juízo e ainda pendente contra o sentenciado, em decorrência dos fatos narrados na denúncia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa com arquivamento dos autos.” Dra. Lígia Linhares Arrais (OAB/CE 15001) Vara Única de Delit
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1244 344 para audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que o acusado, após a oitiva das testemunhas, será interrogado. Exp.necess. ADV: LUIZ EDUARDO FERREIRA LIMA (OAB 8386/CE) - Processo 0133293-32.2012.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - VÍTIMA: D.C.V. - INDICIADO: H.O.A. - Designo o dia 07/08/2015, às 09:30 horas, para audiência