97 resultados encontrados para oitiva de antonio carlos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
previsto na Tabela II da Resolução 305/2014. Solicite-se o pagamento. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo sucessivo de dez dias, iniciando-se pelo autor. Int. 0000170-45.2013.403.6127 - LUZIA DONISETI AMERICO X ILMA MACHADO DE MELO X NERCIO ROSSI(SP152392 - CLEBER ADRIANO NOVO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP233166 FERNANDA MARIA BONI PILOTO) Trata-se de ação, na fase de execução de sentença, proposta por Luzia Doniseti Americo, Ilma Machado de melo e Ner-cio Rossi em f
Cumpra-se. Intimem-se. PONTA PORÃ, 16 de janeiro de 2018. JUIZ FEDERAL DR FERNANDO NARDON NIELSEN.PA 0,10 DIRETORA DE SECRETARIA.PA 0,10 MELISSA ANTUNES DA SILVA CEREZINI. Expediente Nº 9430 INCIDENTE DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0001970-47.2017.403.6005 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000242-68.2017.403.6005) HDI SEGUROS S.A.(MS009829 - LISSANDRO MIGUEL DE CAMPOS DUARTE) X JUSTICA PUBLICA 1. Intime-se o defensor do requerente para regularizar sua representação proce
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 696 973 583.21.2009.071064-8/000000-000 - nº ordem 71415/2009 - Precatória (em execução) - RENATO URSINI X ADHEMAR FRANCISCO PEREZ - INSTRUÇÃO DE FLS. 07: “PROVIDENCIE O INTERESSADO, EM 5 DIAS: INDICAÇÃO DE BENS PARA PENHORA. A FALTA DE PROVIDÊNCIA ACARRETARÁ A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM”. - ADV SERGIO LUIZ URSIN
deve a requerente comprovar, além da maternidade, apenas a sua condição de segurada, uma vez que não é exigida carência (artigo 26, inciso VI, da Lei n. 8.213/91.No caso concreto, a certidão de nascimento de sua filha, às fls. 15, com assento lavrado em 21/03/2012, comprova sua condição de gestante.O exercício de atividade laborativa na condição de empregada doméstica também restou comprovado com a juntada de cópia de sua CTPS (fl. 10) e corroborada pela oitiva de Antonio Carlos
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1297 Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada, que contou com a concordância do órgão do Ministério Público, é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 503, parágrafo único). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. //////////////////////
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 584 350 DE FÁTIMA LOPES DE CASTRO, NA PESSOA DE JOÃO CARLOS DE FREITAS X JOSE MARIA DOS SANTOS - Providencie a parte autora o número do CPF do executado para e procedimento de penhora “on line”. - ADV DANIELE PIMENTEL DE OLIVEIRA FURTADO OAB/SP 199532 270.01.2006.005941-4/000000-000 - nº ordem 519/2006 - Outro
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 937 0188269-05.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Rosa Maria de Andrade Nery, Revisor: Desª.: Cristina Zucchi - Apte/Apdo: Maria Helena Cyrino Rangel Aulicino - Apdo/Apte: L Farina Advogados - Retirado de pauta. - Advogado: Eduardo Romoff (OAB: 126949/SP) (Fls: 19) - Advogada: Renata Caroline Lima dos Santos (OAB
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1078 1377 CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM X MASTER SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - Diante da concessão de efeito suspensivo nos autos do recurso de agravo de instrumento interposto pela exequente, conforme se verifica às fls. 77, aguardese o desfecho do recurso. - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO OAB/SP
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2206 escrita(s) de fls. 69/72 não são suficiente(s) para ocasionar a rejeição da denúncia, pois contêm alegações cuja comprovação da veracidade dependeria de análise aprofundada da prova que será produzida em juízo.Observo, outrossim, que não se encontram presentes nenhuma das hipóteses previstas no a
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1719 Processo 3000713-96.2013.8.26.0153 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins DIORGENES MARTHAN MARTINS - Vistos. 1 - À representante do Ministério Público para oferecimento de contrarrazões. 2 Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Pa