4.947 resultados encontrados para oitiva de tal - data: 12/08/2025
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2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 16391 V O T O: RELATÓRIO Conheço do recurso por presentes os pressupostos de admissibilidade. CERCEAMENTO DE DEFESA Inconforma-se o recorrente com o indeferimento da oitiva de sua única testemunha, sob o fundamento de não estar portando Inconformado com a r. sentença de fls. 295/299, pela qual foi documento de identificação pessoal. julgada improcedente a reclama�
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/11/2015 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA GRACINDA SILVEIRA MELO JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ===========================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 STA DOS CRITERIOS SUBJETIVOS (NAO TER O CRIME SE CONSTITUIDO DE E SPECIAL GRAVIDADE - CIRCUNSTANCIA DE FATO) E OBJETIVOS (CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO DE PENA ETC.), A PENA, NO CASO DE CONDEN ACAO, SERIA, DORAVANTE, ATINGIDA PELA PRESCRICAO RETROATIVA. NESS E PASSO, PERCEBENDO A DESNECESSIDADE E INUTILIDADE DA ACAO PENAL, CONCLUI-SE PELA INEXISTENCIA DO INTERESSE
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 77999 - USINA RIO PARDO S/A PODER JUDICIÁRIO GAB/ZRF/scom JUSTIÇA DO TRABALHO Converto o julgamento em diligência. Considerando que, conforme ata de audiência ID 5dcbef1, as partes concordaram com a utilização do depoimento testemunhal a ser colhido através de carta precatória expedida nos autos 1124781.2016, cuja testemunha foi indicada pela reclamada FM Model,
deverá fundamentar especificamente sobre a necessidade de oitiva de tal testemunha específica, sob pena de indeferimento do pedido de expedição de Carta Precatória. Após o prazo de réplica, venham os autos conclusos para saneamento do processo ou seu julgamento no estado em que se encontrar. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 14/01/2021 1208/1208
2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 V O T O: 16396 OITIVA DE TESTEMUNHA POR NÃO PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIDADE. Recurso calcado em violação legal e constitucional e Conheço do recurso por presentes os pressupostos de em divergência jurisprudencial. A previsão contida no artigo 828 da admissibilidade. CLT é de que "toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o n
tal intimação. Havendo arrolamento de testemunha domiciliada fora da competência territorial desta Subseção Judiciária de Jales, a parte deverá fundamentar especificamente sobre a necessidade de oitiva de tal testemunha específica, sob pena de indeferimento do pedido de expedição de Carta Precatória. Após o prazo de réplica, venham os autos conclusos para saneamento do processo ou seu julgamento no estado em que se encontrar. Intimem-se. 0000269-20.2020.4.03.6337 - 1ª VARA GABINET
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 158 e das testemunhas de acusação (Carlos Eduardo Eiras Alves, Isnei Martins Ribeiro, Leo Wagner Ribeiro de Souza e João Carlos Spinula), designo, para tal ato, o dia 20 de junho de 2017, às 10:00 horas. Estando os Patronos dos demais corréus já intimados para tal ato, neste mesmo horário, ser-lhes-á facultado
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ESPOLIO DE TORCATO FERNANDES DE SA : HILDA MARIA MARTINS : 11567 GO - HELENICE DIVINA GARCIA 8125 GO - HELIO JOSE GARCIA 17413 GO - LEONI RIBEIRO ADORNELAS 17524 GO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA COELHO ADV VIT : 9963 GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR ADV ASSISTENTE : 9963 GO - CRISTOVAM NUNES BRANDAO JUNIOR DESPACHO : D E S P A C H O HAJA VISTA QUE A TESTEMUNHA RUI M
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 82 Spinula), designo, para tal ato, o dia 20 de junho de 2017, às 10:00 horas. Estando os Patronos dos demais corréus já intimados para tal ato, neste mesmo horário, ser-lhes-á facultado, nesse primeiro momento, formular reperguntas às testemunhas cuja oitiva já fora por eles acompanhada no ato do dia 21/3 p.p