Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FELIPE AZEREDO DE LIMA VITIMA : ARIANE MAURA MARQUES MACHADO ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1472/17 (201702607008) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CO NFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSSIVE L, U

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 957/12 (201701785212) DESPACHO: 1) INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSSI VEL, UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O ARROLAMENTO DE TESTEMUN HAS POR PARTE DA DEFE

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 FINALIDADE DE SE OBTER INFORMACOES SOBRE UMA BRIGA OCORRIDA NA SE MANA ANTERIOR AO CRIME, EM QUE A VITIMA TERIA SE ENVOLVIDO. O MIN ISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS (FLS. 254/2 56). E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. AB INITIO, SALIENTO, QUE A SUBSTITUICAO DE TESTEMUNHAS NO PROCESSO PENAL TINHA PREVISAO LEGA L NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 464/17 (201700848750) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO (TES TEMUNHAS QUE O DENUNCIADO LEVAR PARA A AUDIENCIA - FLS. 99), CONF ORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSSIVEL, UMA VEZ QUE O MOMENTO

Seção II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOMENTO DO ART. 369-A DO C PP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONC ORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPOSTA A A CUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SEJAM ARROLADAS AS TESTEMUN HAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O PRAZO PARA SUA APRESENTAC AO, A CONSEQUENCIA E A PRECLUSAO CONSUMATIVA,

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 FERIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOM ENTO DO ART. 39 6 -A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIME NTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SE JAM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QUE, ESGOTADO O PRAZO PARA SUA APRESENTACAO, A CONSEQUENCIA E

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 ACUSADO : RICARDO HILARIO CINTRA VITIMA : LUIZ LEITE DO NASCIMENTO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 620/18 (201800608181) DESPACHO: INICIALMENTE, QUANTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSADO, CON FORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER POSSIVEL , UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O AR

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 IAVEL, COMPREENDENDO QUE CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFE RIMENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOMEN TO DO ART. 369-A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E CO M ELA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SEJAM ARROLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NTO AO PEDIDO DE APRESENTACAO DE TESTEMUNHAS GENERICAS PELO ACUSA DO, CONFORME REQUERIDO PELA DEFENSORIA PUBLICA, ENTENDO NAO SER P OSSIVEL, UMA VEZ QUE O MOMENTO CORRETO PARA O ARROLAMENTO DE TEST EMUNHAS POR PARTE DA DEFESA E O DA RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO QUA LQUER INDICACAO POSTERIOR CONSIDERADA PRECLUSA, SENAO VEJAMOS O E NTENDIMENTO DE ALGUNS RENOMADOS DOUTRINADO

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 EL, COMPREENDENDO QUE CONSTITUI CERCEAMENTO DE DEFESA O INDEFERIM ENTO DO PEDIDO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NAO ARROLADAS NO MOMENTO DO ART. 369-A DO CPP. NAO CONCORDAMOS COM ESTA ORIENTACAO E COM E LA TAMBEM NAO CONCORDA O STJ, EM QUE PREVALECE O ENTENDIMENTO DE QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO ADEQUADO PARA QUE SEJAM ARR OLADAS AS TESTEMUNHAS DE DEFESA, DE SORTE QU