Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 95617-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUIS HENRIQUE LEMOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 02/06, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE LUIS HENRIQUE LEMOS NOS TERMOS D

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART 201, 2 (ALTERACAO DAD A PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INT

Seção II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE A DE FESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENS OR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO , SER-LHE-AO NOMEADOS UM DEFENSOR PERTENCENTE

Seção II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO D A VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLAD AS NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA,

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO : 135915-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2059 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO DE OLIVEIRA PITA VITIMA : FLAVIOS CALCADOS DESPACHO : AUTOS N 2059/18 (201801359150) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTERADA PELA LEI N 1

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ================================================================================ NR

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 98638-75.2018.8.09.0175 : 1021 : ACAO PENAL : ROSEANE RAMOS SILVA DOS SANTOS CAROL SILVA DOS SANTOS DIEGO OLIVEIRA MENDES LIRA ACUSADO : WEBERSON DA SILVA AUGUSTO ADV VIT : 7776 GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLE

Seção II ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 TRIBUTARIOS QUE NAO ULTRAPASSEM O LIMITE DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI N 10.522/02. (...). (STJ. RESP 1112748/TO, REL. MINISTRO FELIX FISCHER, TERCEIRA SEC AO, JULGADO EM 09/09/2009, DJE 13/10/2009) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO/PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 33/38), E, E M CONSEQUENCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 395, II

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 EIRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 208385-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1134 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DUARTE DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 42231 GO - WILSON BARBALHO JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA E REJE ICAO DA DENUNCIA, BEM COMO A NULIDADE DAS PROVA

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AUTOS DE N 1341/16 (201700718813) DESPACHO: EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO E ENCAMINHADA AO JUI ZO DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, CONFORME FLS.292/294. CUMPR AM-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES NA SENTENCA AS FLS. 221/ 231 E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PR