Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 55 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de setembro de 2012 2012 00 2 019817-6 GEORGE LOPES LEITE DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL THIAGO GUILHERME COSTA DE SOUZA DEFENSORIA PUBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA D.F. PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - 20120510095094 - AÇÃO PENAL (IP 731/2012) "(...) Assim, num juízo de cogn

Caderno único ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2011 Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de setembro de 2011 APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO QUALIFICADO - IDENTIDADE FALSA - ATIPICIDADE - CONFISSÃO REINCIDÊNCIA - DOSIMETRIA. I. É atípica a conduta daquele que declina à autoridade policial nome falso, mas no trajeto até a delegacia revela o nome correto. Trata-se de exercício da autodefesa, que sequer produziu efeitos deletérios. II. Se o réu ostenta diversas condenações transitadas em

Caderno único ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de julho de 2009 1ª Turma Criminal 112ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 59 2009 00 2 008134-3 GEORGE LOPES LEITE C. A. J. D. F. L. L. S. DEFENSORIA PÚBLICA 1ª VIJ 4252-0/09 PAAI 1648/09 "(...) Tendo cessado o constrangimento ilegal alegado, não mais subsis

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 DESPACHO FLS. 50 (...) "Assim, num juízo de cognição sumária mantêm-se as decisões e indefere-se a liminar. A análise da causa depende da oitiva do agente fiscalizador da lei e será feita pelo colegiado. Solicitem-se informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 13 de julho de 2015. GEORGE LOPES LEITE Relator" Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Pac

Caderno único ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 23 de abril de 2009 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. ANGELO AUGUSTO BRASIL P. G. COURY - NAJ/UNIDF - DEFENSOR ATIVO 2ª VCR TAG. - IP. 70/2008 JOÃO TIMÓTEO GEORGE LOPES LEITE Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. 2008 09 1 002450-0 Réu Preso PAULO BERNARDINO DA CRUZ DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSRO DATIVO FLS 155 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCR DT-SAM

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2012 Indefiro a liminar. Solicitem-se informações com urgência e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 10 de outubro de 2012. GEORGE LOPES LEITE - Relator". Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS. 58 2012 00 2 023524-0 GEORGE LOPES LEITE WANDERCY FERREIRA BRENDON GARCES ROCHA WANDERCY FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA

Caderno único ● 29/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2012 Advogado(s) PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO e outro(s) Interessado(s) P. M. C. Advogado(s) GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI Autoridade Coatora J. D. V. C. B. D. Origem PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20080110782056 - ACAO PENAL (IP 13/2007) DESPACHO FLS."Defiro a vista requerida (fl. 1421). I. DF, 24/10/2012." - Desembargador Mário Machado - Presidente da 1ª Turma 1430 Criminal Bras�

Caderno único ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011 1ª Turma Criminal 021ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem 2011 00 2 000505-3 MARIO MACHADO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MANOEL GOMES XAVIER DE SANTANA DEFENSORIA PUBLICA 1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100112298983 - RELAXAMENTO DE PRISA

Caderno único ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2010 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 61 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de abril de 2010 GEORGE LOPES LEITE L. A. L. A. DEFENSORIA PUBLICA VCR DT SOB 2453-0/10 IP 121/10 "(...) Ante o exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, com fundamento no art. 659 do Código de Processo Penal combinado com o art. 66, inciso XXI, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Brasília, 29 de março de 2

Caderno único ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de agosto de 2010 1ª Turma Criminal 143ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. 42 2010 00 2 009696-4 SANDRA DE SANTIS E. P. A. T. P. J. ÉRICA PEREIRA AQUINO 2A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO DF - SAMAMBAIA - 20100910128803 - PIA-02 (PAAI 1216/10) "(...) Um