108 resultados encontrados para oitiva especial das - data: 11/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ADV ACUS : 46136 GO - LAUDO ELIS SILVA NOVAIS DESPACHO : AUTOS N 201801068407 DESPACHO ANTE A JUNTADA DO RELATORIO INTERPR OFISSIONAL COM A OITIVA ESPECIAL DAS VITIMAS MENORES, DOU NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO E, EM CONSEQUENCIA, DESIGNO O DIA 20/03/2 019 AS 14 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO, OPORT UNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA ADR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 EFESA, QUAIS SEJAM: LEIDIANE SABINA DA SILVA, LEIDE MICHELLY SABI NA DA COSTA, ELIZEU SILVA CANDIDO DA COSTA, KAITE KATLY BATISTA D E SOUZA E LEILA SABINA DE OLIVEIRA DIAS. ABERTA A AUDIENCIA, AS T ESTEMUNHAS LEIDIANE SABINA DA SILVA, KAITE KATLY BATISTA DE SOUZA E LEILA SABINA DE OLIVEIRA DIAS FORAM INQUIRIDAS, REPRODUZIDOS E M AUDIO E VIDEO CONSTANTE NA MIDIA ANEXO. A
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2300 avó Neide Maria Ezequiel Costa. Com relação à vítima Glória Santos Machado consta que, em 2005, quando tinha apenas com 10 anos de idade, o réu praticou atos libidinosos tais como carícias nas partes íntimas, seios, pernas, nádegas e vagina; o réu, ainda, mostrou o pênis para a vítima e masturbou-
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2858 576 JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0230/2022 ADV: ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS (OAB 37391/CE) - Processo 0156351-29.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: M.S.C. - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, para qu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 707 pena privativa de liberdade por 01 (uma) restritiva de direito, na forma do artigo 44 do Código Penal, consistente em prestação pecuniária de 2 (dois) salários mínimos. Eventual pedido de parcelamento será discutido na fase de execução. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, por não vislumbr
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3603 (OAB 224702/SP) Processo 1500849-02.2020.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.J.F. - Vistos, etc. Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva dos Réus Ataliba Joaquim Francisco e Marcio Greick Francisco, feito por intermédio de Defensor(a) constituído(
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR. PROTOCOLO : 19846-95.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WENDER PATRIKE BUENO DE OLIVEIRA DESPACHO : REQUISITE-SE CERTIDAO DE CONDUTA CARCERARIA DO REEDUCANDO. COM A RESPOSTA, PROCEDA-SE A ELABORACAO DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO PARA EMISSAO DE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, INCISO X, DA LEP. FEITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 52 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANAGÉ INTIMAÇÃO 8000326-83.2017.8.05.0009 Cumprimento De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Anagé Exequente: C. D. J. D. S. Advogado: Luiza Mardem Da Silva Brito (OAB:BA46147) Advogado: Alessandra Antonieta Viana (OAB:BA28776) Exequen
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1062 SANTOS CANTÍDIO - 1. Tente-se a intimação das testemunhas Josyclebson da Silva Costa e Letícia Gabriela Rios Oliveira, nos endereços informados às fls. 365. 2. Fls. 383 Prestei informações em separado. 3. Fls. 384 Ciente. - ADV: DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB 416677/SP) Processo 1500581-68.2022.8.26.00
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 RT UNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A OITIVA DA VITIMA ADRIANA GONCA LVE S DA SILVA, A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSA CAO: CARLOS HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, ROGERIO VITOR ALVES AR AUJO , CELIA BEATRIZ DIAS DOS SANTOS, DERCILIO VASCONCELOS DE OLI VEIRA , BEM COMO AS ARROLADAS PELA DEFESA: ELIAS PEREIRA NEVES, J AIRO E DUARDO BRUNO DE ASSIS, ALENCAR RI