Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7761 recursal e, que, provido o apelo, a r. sentença merece ser reformada. MÉRITO Preparo (ID. 0a282e2). Contraminuta (ID. 30c21ad). É o relatório. VOTO Satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, conheço do agravo de instrumento. DESERÇÃO O art. 899, § 1º, da CLT estabelece o seguinte : Recurso da parte "§ 1º - Sendo a condenação de valor até 10 (dez

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Custas pelo reclamante sobre o valor de R$78.119,77 (setenta e 17524 III – DISPOSITIVO oito mil, cento e dezenove reais e setenta e sete centavos), no importe de R$1.562,39 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), das quais fica isento de recolhimento. Ante o exposto, decido conceder à(ao) reclamante os benefícios da Justiça Gratuita; rejeita

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1053 Isso posto, conheço do recurso ordinário patronal e do apelo adesivo obreiro e, no mérito, dou-lhes provimento parcial, ao do réu para minorar a indenização por dano moral de R$ 5.270,63 (cinco mil, duzentos e setenta reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e ao de ambos (autor e réu) para delimitar que as parcelas vincendas (pensio

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1590 Analiso. Nada a deferir em relação ao pleito da recorrente, haja vista que o recolhimento do FGTS foi determinado apenas em relação ao período de estabilidade, que foi mantido. Acórdão Conclusão do recurso Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos or

Seção I ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo nº :5251958/2015 Contratante/cedente :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada/cessionária :WDC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA Objeto :Acréscimo pecuniário no valor R$ 198.196,52 (cento e noventa e oito mil, cento e noventa e seis reais e

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2622 PODER JUDICIÁRIO 24 VT Porto Alegre Edital Processo Nº ExTAC-0020573-87.2019.5.04.0024 EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXECUTADO CFM - SERVICOS DE ALARMES MONITORADOS LTDA - ME EXECUTADO JESSICA MELGAREIJO DE AVILA EXECUTADO CRISTIANO MELGAREIJO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO JESSICA MELGAREIJO DE AVILA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1518 VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 8.106,35 (OITO MIL, CENTO E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). EDILSON PANTOJA FIGUEIRA Servidor Edital Processo Nº ATSum-0000146-55.2019.5.08.0122 AUTOR RAIMUNDO OCILEI DE SOUSA REGO ADVOGADO FABIANE FIGUEIRA DE LIRA(OAB: 17133/PA) ADVOGADO YGUARACI MACAMBIRA SANTANA LIMA(OAB: 4779/PA) RÉU EXPRESSO BELA VISTA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1044 CONCLUSÃO Isso posto, conheço do recurso ordinário patronal e do apelo adesivo obreiro e, no mérito, dou-lhes provimento parcial, ao do réu para minorar a indenização por dano moral de R$ 5.270,63 (cinco mil, duzentos e setenta reais e sessenta e três centavos) para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e ao de ambos (autor e réu) para delimitar que as parcelas vince

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 67 Embargante ou pelo menos metade deste valor. Sendo o honorários. Embargante não devedor na ação principal. § 4o Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha Quanto a este fato, melhor sorte não lhe socorre, uma vez que a obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de conta bancária conjunta não admite a divisão dos

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 4418 Por tais razões, reforma-se a sentença para retirar da condenação a multa ora tratada. Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação a multa de 1% por embargos considerados protel