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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 4º DO ARTIGO 20 DO DIGESTO PROCESSUAL CIVIL. POR FIM, COM RELAçãO à AçãO DE INDENIZAçãO JULGO-A PROCEDENTE EM PARTE, A FIM DE DECLARAR A SEGUNDA SUPLICANTE CARECEDORA DA AçãO, FACE SUA FALTA DO INTERESSE DE AGIR NO CASO, BEM COMO PARA CONDENAR OS REQUERIDOS NA CITADA DEMANDA A PAGAREM DE FORMA SOLIDáRIA AO AUTOR, A TíTULO DE INDENIZAçãO PELOS COMPROVADOS PR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1643 Advogado(s): LUCAS LIMA TANAJURA (OAB:BA23152) REU: MUNICIPIO DE POCOES Advogado(s): DECISÃO Vistos etc. 1. Consigno, em atenção às informações prestadas pelo Sr. Perito, Dr JOAZ MEIRA CARDOSO, no ID 295258976, bem como o decurso do tempo da decisão que o mencionado perito, MAJORO, de ofício, os honorários periciais anteriormente arbitrado para o valor de R$
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 806 Nº 0056191-53.2008.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Recorrente: Banco do Brasil S/A (Banco Nossa Caixa S/a) - Recorrido: Nivaldo Aureo da Silva - Magistrado(a) Renata Sanchez Guidugli Gusmão - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o r
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 721 fase de liquidação de sentença, ante a opção do requerente ao PCCS e conseqüente reenquadramento no plano de avaliação e desempenho, mediante a concessão das diferenças pecuniárias vencidas e vincendas, observada a prescrição qüinqüenal, até a data do efetivo pagamento da obrigação, com corre
2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 19746 Sessão realizada em 16 de outubro de 2018. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques. Item de recurso Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini para substi
2292/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10712 RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES; Revisor Des. RICARDO VERTA LUDUVICE; 3º Votante Des. ODETTE SILVEIRA MORAES. Votação: Unânime ACÓRDÃO DISPOSITIVO Do exposto, ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: conhecer dos recursos interpostos pelas partes,
2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 332 parte contrária a inexistência ou o desaparecimento dos requisitos essenciais à concessão. Precedentes jurisprudenciais. Agravo III - DISPOSITIVO provido, de plano. (TJRS - AGI 70013701388 - 7ª C.Cív. - Rel. Des. Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, Paulo Roberto Lessa Franz - J. 15.12.2005)". decide este Juízo da 15ª Vara do Trabalho
2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região oitocentos reais) para cada Perito, pela Reclamada, ante a 4142 • multa do artigo 477, § 8º da CLT. sucumbência. Desses valores deverão ser abatidas as quantias de R$ 485,00 (id 4f58cb5 - Pág. 1) recebida pelo i. Perito Muciano Deferem-se ao Autor os benefícios da Justiça Gratuita. Cabral Filho e R$ 500,00, recebida pelo Perito Vivaldo Benevides Honorários pericia
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1162 objetiva diferença de capacidade econômica existente entre as Resolução 66/2010 do CSJT e Provimento Conjunto nº. 15 de partes, o que as diferencia sobremaneira neste ponto, exigindo 14/11/2016 deste E. Regional. tratamento diferenciado, pois os honorários de sucumbência, como referido, possuem efeitos materiais, fixo honorários advocatícios de sucumbência
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 Responsabilidade 20621 dezesseis, fundo de garantia e indenização de quarenta por cento, do período de estabilidade previsto no artigo 118 da lei 8.213 de A reclamada Scania Latin América Limitada não negou a condição 1991; de tomador dos serviços prestados pelo reclamante e, ao delegar para outra empresa a contratação de pessoal e realização de e) adicional d