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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1320 oportunidade. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita - advogado(a) nomeado(a) nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública - (artigo 14º da Resolução acima citada), devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária, efetuar o pagamento integral do valor f
Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DE LIMA NICACIO; Oficie-se ao ilustre Defensor Público Geral para que designe Defensor Público para atuar no presente feito, nos termos e prazos legais.Apresentada as alegações finais, voltem conclusos para sentença.Expedientes necessários.Cumpra-se. JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Ipixuna Cível JUIZ(A) DE DIREITO OTÁVIO AUGUSTO FERRARO Manaus, An
TJSP 27/05/2020 - Pág. 2623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2623 é deserto, observada a ausência de insurgência relativamente à decisão de indeferimento do pleito de gratuidade de justiça, certo, ademais, o descumprimento de determinação de vinda de documentos para a comprovação da alegada insuficiência de recursos financeiros, tardia e estéril a renovação do pleito de fl. 305. Ant
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3025 64 ADV. Vanderlene Soares Barroso - 10599N-AM, ADV. Vanderlene Soares Barroso - 10599N-AM, ADV. MARCONDES FONSECA LUNIERE JUNIOR - 2897N-AM, ADV. THALES SILVESTRE JUNIOR - 2406N-AM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 598A-AM; Processo: 0001064-29.2018.8.04.5401; Classe Processual: Cumprimento de sentença; Assunto Principal: Direito de
TJSP 14/05/2020 - Pág. 1507 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1507 pelo provimento do recurso para desconstituição da r. sentença. Citado, o réu apresentou resposta ao recurso. Eis o relatório. A autora narrou que seu nome foi inserido em cadastros restritivos de crédito por débito no valor de R$1.155,34, relativamente ao contrato 66937345164, e que, no intuito de obter conhecimento da dív