Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Advogado Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira(OAB: 151976SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Impugnar os cálculos de liquidação apresentados, indicando, em caso de discordância, itens e valores de forma fundamentada, apontando com exatidão as eventuais incorreções alegadas, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT, bem

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Processe-se o recurso ordinário ora apresentado, eis que regular e tempestivo. Intime-se a parte contrária para manifestação no prazo legal. Após tal prazo, independentemente de manifestação, remetam-se os autos ao E. TRT/15a. Região adotando-se as providências necessárias. Rib. Preto, 06 de outubro de 2.014. 2574 FRANCIELI PIS

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Manoel Gonçalves dos Santos(OAB: 53458SPD) CONDOMINIO EDIFICIO AMAZONIA Velmir Machado da Silva(OAB: 128658SPD) DOUGLAS COSTA DE AMORIM ELISANGELA FELICIO SANTOS Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Intime-se o(a) autor(a) para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, em função dos convênios utilizados pel

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Em atenção ao pedido protocolo 8137/2015, observamos que ao tempo dos depósitos ainda não havia sido decretada a recuperação. Ora, os depósitos são garantias legais processuais, ficando à disposição do Juízo, e não da executada. Portanto, indefiro. Notifiquem-se as partes, e após o prazo de 08 dias, cumpram-se determinações de fl

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Numeração única : 000048107.2014.5.15.0041 RO - VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Município de Itapetininga Eliel Ramos Maurício Filho (213166-SP -D - Prc.Fls.: 108)(OAB: 213166SPD) Caio Alexandre Viciana de Almeida Thais Vieira

Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1674/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 2273 tView.seam?nd=15021715271442500000012083254 da CLT. Número do documento: 15021715271442500000012083254 Caso o rito seja ORDINÁRIO, a audiência será UNA, nos termos da Não será aceita contestação ou qualquer outro tipo de petição CLT. Testemunhas na forma do relativa a esse processo eletrônico que art. 825 da CLT. sejam encaminhadas por intermédio de

Judiciário ● 20/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1669/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 A reclamada sai ciente de que, em caso de descumprimento do acima referido acordo, a execução se dará imediatamente após a comunicação do fato nos autos, pelo reclamante, independentemente de citação da reclamada. Cumpridos o acordo e as determinações supra, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ribeirão Preto, 27 de janeiro de 2015 MARCELA CASANOVA VIANA ARENA JU�

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 2586 CR n. 5/12. n. 5/12). Poderão as partes, porém, efetuar carga do processo físico Observem as partes, ainda, que não mais serão admitidas petições objetivando a extração de dados necessários para embasar futuras físicas, diante da exclusiva tramitação eletrônica agora definida manifestações nos autos digitais. para este feito, conforme preceitua o

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 RECLAMADO Advogado ACOFORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Marcos Roberto Ferreira de Souza(OAB: 293440SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): contra-arrazoar recurso ordinário da reclamada - Despacho Processo Nº RTOrd-0000154-91.2012.5.15.0054 RECLAMANTE Jair Ferreira Leite Advogado Marília Borile Guimarães(OAB: 228709SPD) RECLAMADO Usina Bazan S.A. Advogado João dos

Judiciário ● 14/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1726/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dezembro de 1997 e que deixou de identifica-lo no rol dos títulos que possuem natureza indenizatória. Além do mais, trata-se de período que é incorporado ao tempo de serviço para efeito de contagem de prazo de tempo de serviço junto ao INSS; 23. o cálculo da contribuição social (cota parte empregadora), será feito utilizando-se somente a alíquota FPAS, com exclusão