Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7887 comprovassem sua assertiva. aplicação subsidiária de regras provenientes do diploma processual Reforça tal conclusão o depoimento da testemunha do reclamado civil. na parte em que declarou "que a reclamante era atendente de locação, não recebendo pagamento de comissão em razão de contratos de locação; (...) que havia uma gerente de locação no DISPOSITIVO

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 RECLAMADO RECLAMADO Advogado Empresa de Segurança de Estabelecimento de Crédito Itatiaia Ltda. @ BANCO DO BRASIL SA Marcelo Oliveira Rocha(OAB: 113887SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Ter vistas dos autos desarquivados. - 4232 A reclamada juntou documentos nas fls. 166/168 a fim de comprovar a implementação efetuada na folha de pagamento do obreiro. D E C I D

Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Processo Nº Precat-0000511-44.2011.5.15.0042 Complemento ( Numeração única: 000051144.2011.5.15.0042 Precat ) 17 Precatório ESTADUAL - VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A Exequente: Esmeralda Cyreno de Aguiar Sabino de Freitas Advogado(a) Hilário Bocchi Júnior (90916-SPD)(OAB: 90916SPD) Exequente: União Federal - INSS Advogado(a) Procurador do INSS Executada: Hospita

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LEOPOLDO ROCHA SOARES(OAB: 228673/SP) 3936 objeto de discordância, bem como trazendo os seus próprios cálculos em caso de divergência, sob pena de preclusão, no Intimado(s)/Citado(s): - ATRI COMERCIAL LTDA - BRITO & RAFAEL CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME prazo de 30 dias. Havendo concordância do reclamante com os cálculos apresentados pela(s) reclamada(s), tornem

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3997 Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. DESTINATÁRIOS: DESSA FORMA, A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OCORRERÁ APENAS QUANDO ESTRITAMENTE NECESSÁRIO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AO REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO. Fica V. Sa. cientificada da designação da audiência para o dia OBSERVE-SE QUE A PRESENTE MEDIDA OBJETIVA AGILIZAR 01/06/2016, à

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região patrimonial exequível, sob pena de indeferimento. A certidão de crédito a ser emitida deverá observar o modelo preconizado pelo artigo 78, caput, da Consolidação dos Provimentos da CGJT-2012 (Anexo V). Intime(m)-se o(s) exequente(s). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ribeirão Preto/SP, 20 de abril de 2016. 3754 RÉU WIGV TRANPORTES E LOGISTICA LTDA -

Judiciário ● 30/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2011/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2016 2307 expressamente, consagrando o princípio da norma mais É, em síntese, o relatório. favorável. Fundamentação CARLOS ALBERTO BOSCO Conheço do recurso, eis que preenchidos os pressupostos de Desembargador Relator admissibilidade. Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010853-67.2014.5.15.0153 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE HOSPITAL DAS CLINICA

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 DECISÃO PJe-JT 3903 inadimplemento, e independentemente de intimação, seus dados serão inseridos no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT, nos termos da Lei 12.440/2011 e resolução administrativa do C.TST Homologo o acordo noticiado nos autos, celebrado entre as partes nº 1450/2011. (Id Num. 05e6189), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Obser

Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2007/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Friso que, por ocasião das liberações de valores que envolvam as contribuições legais, caberá a secretaria transferir os valores retidos (imposto de renda e INSS) diretamente aos órgãos responsáveis, entregando as respectivas guias ao banco depositário. De acordo com a Portaria da Procuradoria-Geral da União de n.º 839/2013, publicada no D.O.U. em 27/12/2013, fica d

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DOMINGOS DEOMAR DOS SANTOS Paulo Temporini(OAB: 91112SPD) Parana Empreiteira de Construcao Civil S/C Ltda. EMILSON ROCHA Marlene de Menezes San Martino(OAB: 312879SPD) ELIDIA SANCHES ALPHA ENGENHARIA LTDA. Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Não há acordo e sim pagamento do débito de forma parcelada. Int