35 resultados encontrados para olavo ramon freire - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
Expediente Nº 3694 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001317-17.2008.403.6181 (2008.61.81.001317-4) - JUSTICA PUBLICA X EDVARD VIEIRA FILHO(SP149714 - EDNER CARLOS BASTOS) X OLAVO RAMON FREIRE O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDVARD VIEIRA FILHO, OLAVO RAMON FREIRE e CARDOSO DANTAS DA SILVA, pela suposta prática do crime descrito no artigo 312, Código Penal, em razão de supostas fraudes na liberação de saques relativos ao FGTS, o que teria sido apurado em proc
Expediente Nº 3694 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001317-17.2008.403.6181 (2008.61.81.001317-4) - JUSTICA PUBLICA X EDVARD VIEIRA FILHO(SP149714 - EDNER CARLOS BASTOS) X OLAVO RAMON FREIRE O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em face de EDVARD VIEIRA FILHO, OLAVO RAMON FREIRE e CARDOSO DANTAS DA SILVA, pela suposta prática do crime descrito no artigo 312, Código Penal, em razão de supostas fraudes na liberação de saques relativos ao FGTS, o que teria sido apurado em proc
0004673-10.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003051-42.2004.403.6181 (2004.61.81.003051-8)) JUSTICA PUBLICA(Proc. MARCOS JOSE GOMES CORREA) X ROSILENE DA SILVA(SP215615 EDUARDO DIAS DURANTE) (TERMO DE DELIBERAÇÃO AUDIÊNCIA DIA 09/05/2016)Pela MMª. Juíza foi dito que:Em face da certidão supra, redesigno a data de 15 de julho de 2016, às 15:00 horas, para audiência de oitiva das testemu-nhas e interrogatório da ré, as quais serão inquiridas por meio de videocon
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 CLASSE :AÇÃO MONITÓRIA REQTE : Fundação Zerbini ADVOGADO : 59606/SP - HYVARLEI DONATANGELO REQDA : Roberto Romanelli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :010.09.107754-0 CLASSE :RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO REQTE : TATIANNA AUGUSTO REQDA : FREDERICO LOPES SCHMIDT ROMEIRO VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECI
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1569 título de expurgos inflacionários, se acolhida a pretensão inicial. 5. Int. - ADV: CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR (OAB 221160/SP) Processo 010.09.107716-8 - Condenação em Dinheiro - Claudette Guido - Vistos. 1. Recebo a inicial e aditamento, se houver. Anote-se, se o caso. 2. Designo de conciliação, instrução e jul
34.2016.403.6181.Designo o dia 08 de junho de 2016, às 14h00, para o interrogatório do extraditando. Intime-se. Requisite-se. Nomeio a a SRA. YANG SHEN MEI CORRÊA para atuar como interprete. Providencie a Secretaria sua intimação.Intimem o Ministério Público Federal e, por cautela, a Defensoria Pública da União.Oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça conforme determinado às folhas 04/05.Oficie-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro Relator comunicando a data designada p
REDUCINA CONSTANCIA URBANO MARQUES, ARIOVALDO URBANO DA SILVA, DAYSE URBANO PERES, SUELI URBANO DA SILVA, JULIETA URBANO DA SILVA IBANEZ, MARIA LUCIA URBANO DA SILVA, MARIA CRISTINA URBANO DA SILVA, KATIA URBANO DA SILVA CORDEIRO, SEBASTIAO URBANO DA SILVA NETO, VICENTINA FERREIRA ALVIM, WELTON FERREIRA ALVIM FURTADO, CRISTINA APARECIDA AMARAL ALUIM, MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA, OTAVIO DE OLIVEIRA COSTA FILHO, FERNANDO LUIS COSTA, ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA COSTA, ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA, WI
Expediente Nº 3621 EXCECAO DE INCOMPETENCIA DE JUIZO 0015475-67.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000738048.2014.403.6181) JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS(BA024891 - FELIPE GUIMARAES SILVA) X JUSTICA PUBLICA D e c i s ã oTrata-se de Exceção de Incompetência oposta por JOSÉ PABLO GARCIA VILLAS BOAS, réu na ação penal em epígrafe, em que requer o acolhimento da presente exceção para a remessa do feito à Justiça Federal de Salvador/BA.Alega o excipiente que, nos
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 885 104 - 989.10.004633-9 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Luis Fernando Cirillo - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Luis Beserra Lima - Advogada: GIZA HELENA COELHO (OAB: 166349/SP) - Advogada: VERA LUCIA BEZERRA LIMA OLIVEIRA (OAB: 120148/SP) 105 - 989.10.004635-5 - Recurso Inominado - São Paulo - Relato
4ª VARA CRIMINAL Juíza Federal Drª. RENATA ANDRADE LOTUFO Expediente Nº 6766 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008455-25.2014.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0006511-22.2013.403.6181) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1059 - ANA LETICIA ABSY) X EDMAR ALVES FERREIRA(SP363703 - MARIA DE FATIMA DIAS DOS SANTOS) Fls. 868/869: defiro a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação, na forma do art. 396 do Código de Processo Penal.Intime-s