Publicações Judiciais II ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENDER. :Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF PROC. : 0095134-11.1995.4.03.0000 PRECAT ORI:200261260100697/SP REG:27.11.1995 PARTE A : INES LUPPI e outros(as) REQTE :ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA ADV : SP008570 MOISES MARTINHO RODRIGUES e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP033985B OLDEGAR LOPES ALVIM e outro(a) ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRES

Publicações Judiciais II ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF PROC. : 0095145-40.1995.4.03.0000 PRECAT ORI:200261260100697/SP REG:27.11.1995 PARTE A : INES LUPPI e outros(as) REQTE : PEDRO MORETTI ADV : SP008570 MOISES MARTINHO RODRIGUES e outros(as) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER.

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0001816-16.2001.4.03.6126/SP 2001.61.26.001816-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI TEREZA BORGES DA CUNHA SP092528 HELIO RODRIGUES DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2258 DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Adel Ferraz - Advs: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Oldegar Lopes Alvim (OAB: 33985/SP) - Aldeni Martins (OAB: 33991/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0220360-26.2010.8.26.0000/500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 1188 (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc. HOMOLOGO, por sentença, a teor do artigo 775 do Código de Processo Civil, para que produza seus devidos e legais efeitos, a desistência da execução do título executivo judicial por restituição nestes autos (evento ID 4249258), requerida nos termos do artigo 100 da IN RFB nº 1.717/17. Pelo exposto, julgo extinto a execução, nos termos do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2324 Nº 9034784-35.2009.8.26.0000 (994.09.297825-2) - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Bento da Silva - Despacho - Magistrado(a) Valdecir José do Nascimento Advs: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/MG) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Marcos Mu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o requerido pelo autor pelo prazo de 10 (dez) dias. Silente, retornem os autos ao arquivo. Int. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002760-47.2003.403.6126 (2003.61.26.002760-3) - CARLOS ANTERO FERREIRA X RUBENS JORCOVIX(SP189561 - FABIULA CHERICONI E SP175057 - NILTON MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP033985 - OLDEGAR LOPES ALVIM E SP056715 - MARIA TERESA FERREIRA CAHALI) X CARLOS ANTERO FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RUBENS JORCOVIX X INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000821-03.2001.403.6126 (2001.61.26.000821-1) - CATARINA CARVALHO(SP051858 - MAURO SIQUEIRA CESAR E SP174583 - MAURO SIQUEIRA CÉSAR JÚNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP040344 - GLAUCIA VIRGINIA AMANN MORETTI E SP056715 - MARIA TERESA FERREIRA CAHALI) Tendo em vista a concordância do autor com o cálculo efetuado pelo réu, HOMOLOGO a conta apresentada a fls. 153/156, no valor de R$ 209.365,94.Informação supra: Regularize a autora seu nome junto ao cadastro da Receita Fed

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002015-33.2004.403.6126 (2004.61.26.002015-7) - ELIENE DE SOUZA(SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP056715 - MARIA TERESA FERREIRA CAHALI E SP033985 - OLDEGAR LOPES ALVIM) Manifestem-se às partes.Int. 0004685-44.2004.403.6126 (2004.61.26.004685-7) - JOSE BRAULIO FONTANA(SP176718 - ELIETE LINHARES PINTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP079340 - CARLOS ALBERTO MINAYA SEVERINO) Fls. 368: Tendo em vista a apresentação dos cálculos de liquidação, nos