Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1697 366953/SP), DENISE RODRIGUES ROCHA (OAB 226426/SP) Processo 0002308-67.2002.8.26.0348 (348.01.2002.002308) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Bacia do Prata - Dulcineia Gomes dos Anjos - Caixa Economica Federal - Vistos. Fls. 403/406: Insiste a parte autora no prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1775 de Honorários (Dr. Gabriel) disponível para impressão no portal E-SAJ ou, querendo, retirá-la em cartório. - ADV: GABRIEL MAURICIO DA COSTA E SOUSA (OAB 134721/SP), MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP) Processo 1006478-74.2016.8.26.0348 (apensado ao processo 0021151-65.2011.8.26.0348) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2524 IPCA-E no seu lugar. Desse modo, a interpretação conferida ao r.julgado supra, advindo da Suprema Corte, leva à conclusão de que a correção a se empregar na apuração dos valores em atraso de natureza acidentária deve se dar a partir de junho de 2009, pelo IPCA-E, excluída de vez a adoção da Taxa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 1393 BOQUETE (OAB 237278/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), MARCELO MENDES GRANCONATO (OAB 192780/ SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), LENICE JULIANI FRAGOSO GARCIA (OAB 216742/SP), RUBENS GARCIA (OAB 142425/SP), GLAUCIA RIBEIRO CURCELLI (OAB 190016/SP), ADRIANA AMORIM NOGUEIRA (OAB 243147/ SP), ANTONIO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1636 empresa é medida de caráter excepcional, pois admitida somente em caso de evidente caracterização de desvio de finalidade, confusão patrimonial ou, ainda, conforme admite a jurisprudência, nas hipóteses de dissolução irregular sem a devida baixa na Junta Comercial. Na hipótese dos autos, ante os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3241 omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar a movimentação “Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente”. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”). b) Na hipótese de impro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1332 DE OLIVEIRA (OAB 68104/SP), JOSE CARLOS GRAZIANO (OAB 58324/SP), JOSE VALTER DESTEFANE (OAB 58257/SP), CELESTE APPARECIDA TUCCI MARANGONI (OAB 50584/SP), OSVALDO SANTAREM TOZZINI (OAB 47827/SP), BEATRIZ SARMENTO DE MELLO (OAB 43349/SP), ALVARO ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 34454/SP), LEANDRO MELONI (OAB 30746/SP), ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2079 Processo 0011959-64.2018.8.26.0348 (processo principal 1001614-27.2015.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Samuel Paixão do Nascimento - Vistos. Tendo em vista a manifestação do credor asseverando que o executado quitou o débito (fls. 103) neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2295 Processo 0012760-14.2017.8.26.0348 (processo principal 0003027-97.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jaime Batista de Sousa - V I S T O S. Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO ACIDENTÁRIA ajuizada por Jaime Batista de Sousa em fac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1977 pelo que se verifica da sentença proferida, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, devendo a requerida devolver ao demandante a posse do imóvel em questão, promovendo a demolição das construções nele erigidas, inclusive o muro nele erguido. Em contrapartida, deve o demandante pagar à re