Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1132 GIBELLO PASTORE (OAB 101855/SP), JOSE DAINESE NETTO (OAB 36357/SP), JOAO ALVES DOS SANTOS (OAB 89588/ SP), MARCELO DE LUCCA (OAB 279609/SP), PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR (OAB 271819/SP), RUBENS LAZZARINI (OAB 18613/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), DELLY CECILIA DE ARAUJO (OAB 98368/ SP), LUCINES SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 863 - T.I.P. - S.S.I.M. - - V.F. - Teor do ato: “900/10 - Vistos. Fls. 371/374. Defiro a indisponibilidade de bens da parte executada através da CNIB - Central de Indisponibilidade. Providencie a Serventia o necessário. No mais, requeira a parte exequente o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1632 a citação e, após, decrescentemente, mês a mês. Portanto, tratando-se o caso de relação jurídica não tributária, deve haver o pagamento do principal, acrescido de juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança, e correção monetária (atualização monetária) a partir d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1936 foi adotado pela jurisprudência dominante, como visto, professa que a circulação econômica a ser considerada para incidência no fornecimento de energia elétrica se dá apenas no momento em que esta é consumida pelo destinatário, circunstância que não se consolida na fase de transmissão e distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1775 Os documentos necessários para a instrução do presente incidente são as cópias dos seguintes documentos: RG e CPF do requerente, da petição inicial, da procuração, da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado, da sentença dos embargos e eventual acórdão e respectivo trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1775 Os documentos necessários para a instrução do presente incidente são as cópias dos seguintes documentos: RG e CPF do requerente, da petição inicial, da procuração, da sentença, do acórdão, da certidão de trânsito em julgado, da sentença dos embargos e eventual acórdão e respectivo trânsit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2580 908 nova conclusão dos autos para tal determinação.Por celeridade e economia processual, autorizo a juntada dos quesitos do INSS depositados previamente em cartório.Exame do acidentado para o dia 24 de setembro de 2018, às 13:00 horas, na Rua Justino Paixão nº 85, salas 65 e 68, 6º andar, Centro, Santo Andr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 754 benefício, nos termos do artigo 86 da Lei 8.213/91, bem como o correspondente abono anual, acessório obrigatório, conforme dispõe o artigo 40 do mesmo diploma legal. O marco inicial para recebimento do benefício é a partir do dia seguinte ao da última alta médica do auxílio doença acidentário concedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 932 cálculos do valor a ser pago à parte autora, nomeio perito judicial o Sr. ALFREDO DIB JUNIOR, fixando seus salários em R$ 400,00, será custeado pelo INSS. 2 - Intime-se o INSS para o depósito, no prazo de 90 dias. 3 - Após, intime-se o sr. Perito contábil, por e-mail, para que dê início aos trabalhos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1647 pelo Tribunal de Justiça de São Paulo: Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decisão que indeferiu pedido de inclusão do nome do executado/alimentante em órgãos de proteção ao crédito. Inconformismo do exequente/alimentado. Possibilidade de inclusão do nome do devedor de alimentos em rol